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Cuiabá MT, Terça-feira, 02 de Junho de 2020
CIDADES
Sexta-feira, 22 de Maio de 2020, 07h:50

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Dez bairros lideram denúncias de desrespeito ao isolamento social

Ações fiscais são decorrentes das normas em decretos que regulam o funcionamento das atividades econômicas

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Divulgação
Nesses 70 dias, segundo o estudo, verifica-se um crescente aumento de casos da Covid-19 em Cuiabá

Em Cuiabá, as autoridades públicas já receberam 3.958 denúncias referentes à inobservância dos decretos municipais estabelecidos em razão da situação emergencial decorrente da crise sanitária enfrentada pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Dez bairros lideram a lista de reclamações, conforme o último relatório elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

As diligências fiscais realizadas apontam que os bairros Centro, Morada da Serra, Distrito Industrial, Porto, Dom Aquino, Jardim das Américas, Tijucal, Pedra 90, Duque de Caxias e Bosque da Saúde apresentaram o destino das principais chamadas registradas no disque-denúncia do órgão municipal e via Ciosp (190).

Porém, esse número sofre alterações e elevações durante o período predestinado a operação. O Distrito Industrial, por exemplo, já figurou um dos topos das reclamações, e agora, nas últimas semanas, apresentou relativa redução de denúncias.

“Esses relatórios têm como objetivo oferecer elementos que possam auxiliar o gestor na tomada de decisão sobre o andamento da presente operação, traduzindo numericamente as intervenções das equipes nas ações fiscais decorrentes das normativas estabelecidas nos decretos municipais que regulam o funcionamento das atividades econômicas em Cuiabá para evitar aglomeração de pessoas, garantindo o isolamento social como forma de proteger a saúde da população cuiabana”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

Até o fim da tarde de quinta-feira (21), a capital contava com 334 casos confirmados de residentes no município e 85 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na cidade.

Também registrava cinco óbitos de residentes e outros sete de não residentes. Os dados são referentes ao período de 23 de março a 10 de maio.

De acordo com a Secretaria de Ordem Social, o levantamento  apontou algumas informações importantes de análise quanto as ações fiscais realizadas na operação “Integrada de Prevenção à Covid-19”, como os bairros e regiões com maior incidência de denúncias e reclamações de inobservância dos decretos municipais; também os períodos de aumento e queda das chamadas e outros apontamentos.

Dos percentuais das regiões mais incidentes pelas denúncias a leste responde por 36%, a Oeste conta com 32%, 20% Sul e 12% Norte, totalizando 100%.

Os dados são referentes até 10 de maio.

O relatório aponta ainda uma queda no número significativa, atualmente, em inobservância aos números inicias.

Na primeira semana de trabalho, de 23 a 27 março foram registradas 249 denúncias.

Já no período de 30 março a 3 abril, foram outros 247; de 6 a 9 de abril, o relatório aponta 195. Do dia 13 a 17 abril, o número caiu para 134.

“Continuou caindo entre os dias 20 e 24 de abril, registrando 75 denúncias. No período de 27 a 30 de abril, registrou-se um leve aumento, com 91 registros, tornou a cair de 4 a 8 de abril, registrando 7 denúncias, totalizando 1.048 denúncias somente no serviço de disque-denúncia da Sorp. Já o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), no período de 23 de março a 10 de maio, registrou 2.910 queixas.

Dos estabelecimentos comerciais com maior incidência de denúncia e reclamações estão salões de beleza, mercados, bares, loja de roupas, distribuidoras de bebidas e comércio ambulante.

Destacando-se os salões de beleza e mercados de pequeno e médio porte situados em bairros mais afastados do centro da cidade.

Uma das dificuldades de disciplinamento apontadas no relatório são as distribuidoras de bebidas, cujos frequentadores insistem em consumir a bebida alcoólica no local, possibilitando aglomerações de pessoas, assim como o funcionamento após o horário determinado pela Prefeitura de Cuiabá, aponta a Prefeitura.

Ainda, conforme a assessoria, dos instrumentos fiscais lavrados, 356 foram expedidos a estabelecimentos de vários segmentos.

A maior quantidade (95%) refere-se à fiscalização de atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço.

Do total, de ações fiscais lavrados 251 são autos de notificação, 91 autos de infração, cinco termos de suspensão ou redução de atividade, um termo de interdição, quatro termos de retorno de notificação, um termo de apreensão e depósito (equipamento e mercadoria), três relatórios de atividades fiscais. 


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