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Quarta-feira, 25 de Março de 2020, 15h:45

VÍRUS & CONSUMO

Decreto reduz horário em supermercado de Cuiabá

É recomendável o deslocamento de apenas uma pessoa por família aos estabelecimentos

Da Redação
Divulgação
Decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro define horário de atendimento nos supermercados da Capital

Atendendo a uma solicitação da Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá (Sincovaga/MT), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou o Decreto  nº 7.851, que dispõe sobre os horários de atendimento e  proibição ao consumo de produtos no interior dos estabelecimentos.

As medidas previstas começam a valer nesta quarta-feira (25) até o dia 5 de abril, podendo ser prorrogadas.

Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares:

- Horário de atendimento ao público de segunda à sábado, das 8 às 19h;

- Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 7h às 19h)

- Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de, no máximo, 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos;

- Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;

- Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.

A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular) evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.

O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis. “Toda medida estará sendo monitorada, acompanhada para que possamos saber os impactos e se novas ações devem ser implementadas”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

O chefe do Executivo cuiabano reforça que ao atender um pedido da categoria evita consequentemente o desabastecimento na capital. Desde o último domingo (22), o prefeito vem conversando com o setor para unificar as ações em benefício da população.


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