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CIDADES
Sábado, 05 de Dezembro de 2020, 00h:00

SEGURANÇA PÚBLICA

Atividades são retomadas nos presídios, mas visitas presenciais seguem suspensas

Da Reportagem

As atividades suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19, começaram a ser retomadas de forma gradativa no sistema penitenciário, em Mato Grosso. Entre as liberações, estão trabalhos intra e extramuros, participação em audiências do Tribunal do Júri, realização de escoltas interestaduais, realização de cursos profissionalizantes e atendimento presencial da Defensoria Pública e advogados, quando não for possível a realização de videoconferências, em algumas unidades penais.

As visitas presenciais de familiares seguem suspensas, assim como a realização de atividades de assistência religiosa e capelania, projetos sociais e demais atividades que requeiram acesso de pessoas externas, como a realização de cursos educacionais e profissionalizantes externos. A retomada gradativa das atividades foi regulamentada por nota técnica orientativa, publicada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A regra passou a valer no último dia.

Desta forma, os gestores das unidades penais já podem liberar a saída de pessoas privadas de liberdade para participação em audiências do Tribunal do Júri, seguindo o protocolo de saúde estabelecido no plano de contingenciamento; autorizar a realização de escolas interestaduais, seguindo o protocolo; autorizar entrada de materiais listados na nota por familiares, em dias e horários pré-determinados.

Quanto às atividades laborais, está autorizada a saída das celas para trabalho interno, desde que com uso de máscara de proteção, aferição de temperatura, não manifestação de sintomas gripais, e não estar no grupo considerado de risco, entre outros. Já as aulas na modalidade a distância (semipresencial e 100% online) também podem ser retomadas, condicionadas às seguintes medidas preventivas.

 

 


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