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BRASIL
Segunda-feira, 09 de Julho de 2018, 17h:31

NA CORTE

Defesa tenta soltura de Lula no STF

FELIPE BÄCHTOLD E ANA LUIZA ALBUQUERQUE
Da Folha Press – São Paulo e Curitiba
A defesa do ex-presidente Lula tenta em diversas frentes reverter decisões contra ele, mas vem tendo a maior parte de seus pedidos sucessivamente negada em várias instâncias nos últimos três anos. Desde que se tornou alvo da Lava Jato, o ex-presidente encaminhou pleitos, por exemplo, questionando a imparcialidade do juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Até agora, não teve sucesso em retirá-los dos casos. O mais importante desses recursos foi decidido no STF (Supremo Tribunal Federal) nas vésperas da prisão do petista, em abril. Lula havia encaminhado um pedido de habeas corpus preventivo para impedir a prisão antes de sua condenação do caso do tríplex de Guarujá (SP) tramitar em todas as instâncias. Esse mesmo pedido já tinha sido negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por 6 votos a 5, porém, os ministros do Supremo negaram o pedido na madrugada de 5 de abril. Naquele mesmo dia, Sergio Moro ordenou a prisão, que acabou acontecendo na noite do dia 7. Com o petista já preso, a defesa foi novamente ao STF pedir a soltura argumentando, entre outros pontos, que a ordem para o cumprimento da pena no caso tríplex não foi fundamentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, mandou o caso ao plenário da corte, composto pelos 11 ministros. Também em abril, a defesa teve uma vitória no Supremo, ao conseguir retirar das mãos de Moro trechos da delação da Odebrecht. Essa medida, porém, não provocou ainda a paralisação do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), que está com Moro. No início do ano, antes de o caso do tríplex ser julgado pelo TRF-4, a defesa pediu que Lula fosse ouvido pela corte. O relator, João Pedro Gebran Neto, negou argumentando que ele já tinha sido ouvido na primeira instância. Logo após a condenação ser confirmada, ainda em janeiro, Lula foi ao STJ pedir também a suspensão da inelegibilidade do petista, o que foi negado. Durante a tramitação do processo, a defesa já havia tentado processar individualmente autoridades da Lava Jato. Contra o procurador Deltan Dallagnol, os advogados pediram indenização de R$ 1 milhão em função da apresentação em PowerPoint sobre acusações contra o petista, que foi negada.

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