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ARTIGOS
Terça-feira, 03 de Abril de 2018, 18h:04

LICIO ANTONIO MALHEIROS

Deus salve o Brasil

A chamada em questão é alusiva, a novela global "Deus Salve o Rei", embora, a novela em questão retrate um regime de governo monárquico; quando o poder está concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, normalmente com título de Rei ou Rainha. O comparativo com a novela em questão acontece por conta do grande ranço deixado, pelo regime monárquico ocorrido em nosso país durante o século XIX, momento em que, nos tornamos colônia de Portugal, dessa forma, nos tornamos a sede do governo do Império Português em 1808. Nesse período, sofremos verdadeiras atrocidades, praticada pelo governo português; que nos exploraram de forma acintosa, até que, exaurissem grande parte das nossas riquezas, e o que é pior, deixando uma herança maldita, através de o processo de corrupção, propina, sobretaxação, ente outros, que perduram até os dias atuais, de forma exacerbada. Há 129 anos, o Brasil deixa o regime monárquico e se torna república, no ano de 1889, quando o militar Marechal Deodoro da Fonseca, comandou um golpe de Estado que pôs fim à soberania de Dom Pedro II, à época imperador do Brasil. Esse relato histórico tem como objetivo final, chagarmos até o momento impar registrado nos anais da nossa história, com a tão sonhada e propalada República, quando os representantes do povo são eleitos pelos próprios, de forma direta ou indireta, tendo como principal característica a de estabelecer a justiça e o bem estar comum. Obviamente o país vive hoje uma de suas piores crises de identidade moral, tendo como prova inconteste disso o grande número de Presidentes da República, que sofreram impeachment. Bem menos conhecidos, ocorreram duas destituições em 1955, quando a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho, a diferença deste com os demais é que nessa época não existia a Lei do impeachment (Lei 1.079/1950). Fernando Collor de Melo sofreu impeachment no final de 1992, foi o primeiro processo de impeachment do Brasil e da América Latina, resultando no seu afastamento do cargo de presidente da república. Dilma Rousseff sofreu impeachment 31 de agosto de 2016, se tornando, a segunda presidente a deixar o poder, nesse momento dava-se mostras da força popular, dos nossos congressistas, e dos demais poderes constituídos (leiam-se todos), ela foi citada 11 vezes nos depoimentos de delatores da Lava Jato. Porém, o mais emblemático e complicado na linha sucessória, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não sofreu processo de impeachment; porém, acumulou nos últimos dois anos diversos processos nos quais é suspeito em envolvimento em corrupção, até o momento são seis ações, uma delas com condenação em primeira instância com pena de 9 anos e 6 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Em segunda instância, O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), por unanimidade, condenou Lula aumentando sua pena de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Como em nosso país a permissividade de recursos é algo legal, a defesa do ex-presidente Lula, entrou com recurso dos embargos de declaração relativo ao julgamento ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, que condenou o ex-presidente Lula por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Como vivemos no país dos Habeas Corpos, "que é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está não Constituição brasileira". A defesa do Lula entrou com um Habeas Corpos, junto a Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que o negou por unanimidade, não satisfeitos, ingressaram com último pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje dia 4 de março de 2018, será sem dúvida alguma, um grande dia, tendo em vista o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que poderá ou não ser preso. A tomada de decisão por parte do Supremo, em aceitar ou não o Habeas Corpus do Lula será um divisor de águas, em caso de aceitação será mais um tiro no pé, e poderá abrir precedente e desencadear uma série de pedidos esdrúxulos de (HC); vamos aguardar com ansiedade os acontecimentos. Esse é o Brasil que não quero! * LICIO ANTONIO MALHEIROS, Professor é geógrafo liciomalheiros@yahoo.com.br

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