Barros, Resende e Pio Borges deixam o governo

A divulgação das conversas grampeadas durante o processo de privatização da Telebrás foi o principal motivo da demissão

Da Agência Folha - Brasília

Os irmãos José Roberto e Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende deixaram o governo com um discurso resumido em nota divulgada por José Roberto: por não aceitarem a utilização com "evidentes fins comerciais e políticos" das conversas feitas em "escuta criminosa".

Os pedidos de demissão dos três assessores foram anunciados oficialmente na manhã de ontem, em nota distribuída pelo Planalto às 7h30. Eles reuniram-se com FHC, no Palácio do Alvorada, na noite de anteontem, das 19h às 23h45.

A crise política gerada com a divulgação das conversas grampeadas durante o processo de privatização do Sistema Telebrás foi o principal motivo para a queda de quatro assessores do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na noite de domingo, Fernando Henrique aceitou a demissão do ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações), de seu irmão, José Roberto Mendonça de Barros (secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior), e de André Lara Resende (presidente do BNDES). Ontem, Pio Borges (vice-presidente do BNDES) também pediu demissão.

A tentativa do presidente de mantê-los no governo, depois do depoimento do ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros ao Senado, quinta-feira passada, durou pouco mais de 72 horas.

Ao final do depoimento no Senado, os três já tinham colocado os cargos à disposição.

A base governista (PMDB, PFL, PPB e PTB), à exceção dos tucanos, criticou o ministro e recomendou que ele renunciasse ao cargo.

Na noite de anteontem, segundo a nota do Planalto, os três "reafirmaram seus pedidos de demissão", o presidente fez "apelos" para que permanecessem no governo, mas FHC "teve de ceder à decisão dos seus colaboradores".

No último dos três parágrafos da nota, FHC classificou o comportamento deles de "absolutamente idôneo" e se disse "inconformado" com os "desdobramentos ocorridos a partir da divulgação de conversas telefônicas obtidas por meio de escuta criminosa".

Ontem, o ministro demissionário das Comunicações fugiu dos jornalistas que amanheceram em frente à sua casa em Brasília.

O ministro demissionário Luiz Carlos Mendonça de Barros chegou a aparecer na sacada do apartamento funcional onde morava, mas voltou para dentro de casa ao perceber que estava sendo observado por fotógrafos e cinegrafistas.

Por volta das 10h30, a sua chefe de gabinete, Sílvia Lauandos, chegou ao edifício onde mora o ministro demissionário e entrou na garagem com seu carro particular.

Minutos depois, os dois deixaram a garagem e foram direto para o aeroporto. Às 11h, Luiz Carlos embarcou para São Paulo.

Por ter o seu nome citado nas conversas telefônicas grampeadas e em "solidariedade" ao irmão, o economista José Roberto Mendonça de Barros disse hoje que deixou a chefia da Camex (Câmara de Comércio Exterior) porque "o que não está bom para o Luiz Carlos não está bom para mim".

Em uma das conversas grampeadas, José Roberto Mendonça de Barros discute com o ministro demissionário a formação dos consórcios que participariam do leilão de privatização do Sistema Telebrás.

Ele disse ontem que a estruturação da Câmara de Comércio Exterior está "praticamente concluída". Sua missão era dobrar o volume de exportações brasileiras nos próximos quatro anos.

Em nota de duas páginas, divulgada no meio da tarde de ontem, José Roberto Mendonça de Barros resumiu os motivos de sua saída. "Sou tomado pelo mesmo sentimento de indignação e, solidário, sinto-me na obrigação de segui-los."

Numa referência aos métodos adotados pelo ministro e irmão à frente das Comunicações, José Roberto afirmou que "desenvolvimento é algo construído, inclusive por meio de novos caminhos. Espero que não estejamos nos atrasando".

No depoimento no Senado, realizado na quinta-feira passada, Luiz Carlos Mendonça de Barros considerou legítimo o seu empenho em conversar, negociar e influenciar na formação de consórcios que se estruturavam para disputar a compra das teles.

Na opinião de Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ato foi legítimo, uma vez que se tratava de um leilão de privatização (venda de patrimônio público) e não de uma mera compra dentro da Lei das Licitações.

"Nunca houve uma única vírgula fora do lugar (durante o processo de privatização). Não é aceitável, pois, que conversas telefônicas obtidas por meio de escuta criminosa e editadas de maneira tendenciosa sejam extensamente utilizadas com evidentes fins comerciais e políticos", afirmou José Roberto Mendonça de Barros. Para o ex-secretário da Camex tudo foi divulgado de "maneira tendenciosa".

Oposição insiste na CPI

PATRICIA ANDRADE
Da Agência Folha – São Paulo

Os líderes da oposição no Congresso vão continuar insistindo na criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas alguns já admitem que a idéia pode perder força com as demissões dos principais personagens envolvidos no caso dos grampos telefônicos.

Para o líder do PT na Câmara, Marcelo Déda (SE), parlamentares governistas podem desistir de apoiar a CPI com o argumento de que o assunto foi resolvido com o afastamento do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e do presidente do BNDES, André Lara Resende.

"Essas demissões deram aos governistas um poderoso álibi para não apoiar a CPI. Muitos vão recuar porque o ministro foi demitido", diz Déda.

O líder petista diz, porém, que a CPI é fundamental para esclarecer as dúvidas que pairam sobre as privatizações. "Não é entregando a cabeça do ministro que se afastam as suspeitas sobre o processo."

O deputado José Genoino (PT-SP) também admite que criar a CPI será mais difícil agora, depois da saída de Mendonça de Barros. "Será uma batalha dura, mas a luta vai continuar porque existem ilegalidades. O ministro agiu para direcionar a privatização", acredita.

Na opinião de Genoino, as demissões foram, na verdade, um gesto do governo para "dar satisfação à sua base". "Reconheço que esse ato será uma justificativa para os parlamentares governistas não assinarem o pedido de CPI".

Já o líder do PSB na Câmara, Alexandre Cardoso (RJ), acha que a saída do ministro pode fortalecer a tese da CPI. "O ministro foi demitido sob suspeição, então o processo de privatização também está sob suspeita", diz.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento de instalação da CPI, tem opinião semelhante. "O fato de o presidente ter concordado em afastar seus auxiliares é um reconhecimento de que houve procedimento inadequado", raciocina.

Para ele, é necessário investigar a participação de FHC no processo. "Está dito pelo próprio Mendonça de Barros que houve anuência do presidente em todos os atos. É preciso apurar", defende.

Até ontem, a oposição contabilizava 106 assinaturas de deputados e 16 de senadores. Para se instalar uma CPI são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

Demissões geram crise política no governo

ILIMAR FRANCO
Da AJB - Brasília

Os pedidos de demissão do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do presidente do BNDES, André Lara Resende e do secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, José Roberto Mendonça de Barros, provocaram uma crise política profunda no governo, segundo informou hoje um ministro próximo ao presidente. O PSDB quer a realização de uma reforma ministerial. Seus líderes criticaram hoje a posição dos aliados, sobretudo do PMDB. "Quem fez pressão pela demissão foi o PMDB e não a base aliada", criticou o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE).

Apesar disso, um assessor graduado do presidente informou que o processo de montagem do ministério para o segundo mandato "embaralhou". No governo se compara a demissão de Mendonça de Barros e Lara Resende, provocada pela ação do PMDB e do PFL, a um "grande terremoto". O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Juarez Quadros, segundo um assessor do presidente, deve assumir interinamente o ministério até o final do ano. O ex-secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Andréa Calabi, está cotado para assumir a presidência do BNDES.

Para o Ministério da Produção o presidente Fernando Henrique Cardoso não tem nome ainda. Os ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, tiveram seus nomes lembrados, por compartilharem da visão econômica defendida por Mendonça de Barros. "O Serra é qualificado para esse ou qualquer outro cargo. Quanto a mim, quero ser ministro da Educação", disse Paulo Renato, em entrevista, ontem, em São Paulo. Preocupado com o grampo, especialmente com as edições e manipulações de conversas, o ministro José Serra decidiu gravar todas as conversas feitas por telefone através de seu gabinete.

Reunião de líderes - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai reunir hoje os líderes na Câmara e no Senado dos partidos governistas - PSDB, PFL, PPB, PMDB e PTB - com o objetivo de colocar ordem na casa. A reunião promete ser tensa, pois há um clima de comoção no PSDB. "O PSDB não é oportunista e não ataca ministro por imediatismo político", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Aécio Neves (MG). "O presidente tem que fazer uma reforma ministerial logo e tomar posse, em janeiro, já com uma nova equipe ministerial", afirmou o secretário-geral do PSDB, deputado Arthur Virgílio (AM).

Os tucanos, que ontem reuniram a bancada de novos deputados, querem redefinir a relação do governo com os aliados e avaliam que se o presidente não for firme sairá com sua autoridade arranhada do episódio. "Nós não podemos permitir que essas disputas entre partidos, essas pequenas rasteiras prevaleçam. A demissão deles representa um rombo administrativo, gerencial e político para o governo", disse o ex-líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

Os governadores Mario Covas, de São Paulo, e Marcello Alencar, do Rio de Janeiro, querem que o presidente jogue duro com os aliados. O ministro José Serra disse ontem que é necessário "passar a limpo as alianças do governo". Um integrante do governo condenou o comportamento do PMDB no episódio, qualificando-o de "inadmissível". Esse assessor lembrou também que os pemedebistas tiveram a cobertura do PFL para agir, pois foram os pefelistas os primeiros a tentar inviabilizar a criação do Ministério da Produção e a escolha do ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros para seu comando.

FHC confirma criação de Ministério

WILLIAM FRANÇA
Enviado especial da AF – Santa Helena do Uiarén, Venezuela

O presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou ontem que vai criar o Ministério da Produção, apesar da demissão de Luiz Carlos Mendonça de Barros - cotado para a futura pasta- e das resistências partidos como o PFL e o PMDB. "As decisões são minhas. Os partidos sabem disso e nenhum deles reivindicou nada a mim. Até porque, se reivindicarem, encontrarão um sorriso polido, mas (o pedido) entrará por um ouvido e sairá por outro."

Apesar de negar a existência de intrigas no Planalto, o presidente afirmou: "Acredito que tem gente de dentro do governo que fala o que não se deve. Eu recomendo que não digam. (...) Estou dizendo que esse é um comportamento errado e que o coibirei, de agora em diante, de maneira drástica".

FHC falou, durante quase meia hora, pouco antes de almoçar com o presidente da Venezuela, Rafael Caldera, na fronteira daquele país com Roraima. A seguir, alguns trechos de sua entrevista.

ELOGIOS - FHC elogiou os auxiliares que pediram demissão. Disse que Lara Resende é um dos quatro inspiradores do Plano Real, que José Roberto Mendonça de Barros reorganizou o projeto brasileiro de exportação e que Luiz Carlos Mendonça de Barros "teve um desempenho excepcional à frente do BNDES, com uma energia enorme". "Eles não fizeram outra coisa senão defender o interesse do Brasil."

CORREÇÃO DE ERROS - "Meu Deus, eu faço um apelo ao país: vamos deixar de perder valores, vamos corrigir o que estiver errado, vamos recriminar se erro houve. E quem não erra? Que se recrimine, que se corrija, mas não se pode imolar pessoas e famílias - que é disso que se trata", disse.

MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO - FHC confirmou que vai criar a nova pasta. "Não é para expandir o poder de nenhum partido. É para expandir o poder do Brasil", afirmou. "Isso eu farei quando achar conveniente."

AUTORES DO GRAMPO - FHC disse que não quer saber mais de fitas e que o caso está com a Polícia Federal e com a Procuradoria Geral da República. Ao ser questionado se o crime compensa, respondeu: "Vocês verão, com o tempo, que quem praticou o crime pagará. E quem está feliz por causa do crime também pagará".

Nome será desafio para FHC

Da Agência Folha - Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso não pretende submeter as vagas abertas com a crise da escuta telefônica às quotas dos partidos que apóiam o Planalto. Mas, para manter de pé o projeto de criar um Ministério da Produção, duramente criticado pelo PFL, FHC já procura um nome suprapartidário capaz de substituir a planejada indicação do ministro demissionário Luiz Carlos Mendonça de Barros e, ao mesmo tempo, atenuar as resistências dos aliados da base governista.

A definição ficará para depois da posse do segundo mandato do presidente, em 1º de janeiro do ano que vem.

Sobre as substituições, FHC economizou nas palavras: "Nesse momento, assumem os interinos. Interino é interino, nunca é permanente", afirmou. Ontem, foi confirmado o nome do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Juarez Quadros, para ocupar interinamente a vaga deixada por Mendonça de Barros.

Funcionário de carreira do Sistema Telebrás, onde ingressou em março de 1973, Quadros está no ministério desde 1995. Foi levado para lá pelo então titular Sérgio Motta, morto em abril. Como ministro interino das Comunicações, o principal objetivo de Quadros será dar sequência à licitação que permitirá a instalação de novas emissoras de rádio e TV aberta no país.

São quatro lotes de editais, que somam 351 emissoras de FM, 118 de OM e 48 de TV. Lançada ainda na administração de Sérgio Motta, essa concorrência ainda não foi concluída. Durante sua interinidade, Juarez Quadros também poderá finalizar o projeto de lei que definirá as novas regras de outorga e de regulamentação do setor de radiodifusão do país. Com a conclusão daquela concorrência e com a eventual aprovação do projeto de lei pelo Congresso, o Ministério das Comunicações ficará esvaziado.

.