AJUSTE

Propostas de Dante dividem os deputados

Redução de pouco mais de R$ 200 mil não agrada Legislativo. Projetos chegam a Assembléia na terça-feira

RONALDO PACHECO
Da Reportagem

A proposta apresentada ontem pelo governador Dante de Oliveira (PSDB) de reduzir de R$ 3,58 milhões deste ano para R$ 3,3 milhões em 1999 o duodécimo da Assembléia Legislativa, inserido no arrocho financeiro do Estado, causou quase tanta controvérsia entre os deputados quanto o projeto global de ajuste fiscal, cuja expectativa é de economizar no mínimo R$ 100 milhões em 12 meses.

Dante anunciou aos parlamentares que na próxima terça-feira, dia 24, envia ao Legislativo alguns dos projetos denominados pelo Executivo como nova etapa do Programa de Reforma do Estado, iniciado em 1996.

Até o final do ano, a Assembléia estará analisando cerca de 20 projetos de lei do Governo, praticamente metade em caráter de urgência, diante da necessidade de entrar em vigor no exercício de 99.

Dos 24 deputados, 16 estiveram no gabinete do governador. "A Assembléia apóia o ajuste fiscal, porque o Estado deve estar preparado para os tempos difíceis que vêm", anunciou o deputado José Riva, presidente da Casa. "Apoio integral sem discussão não existe. A iniciativa do governador de conversar com os deputados foi um passo importante", respondeu o deputado Emanuel Pinheiro (PFL), vice-líder da oposição, ao lado de Riva.

José Riva retrucou que, embora 12 dos 24 deputados estejam deixando o Palácio Filinto Müller por diferentes razões em 31 de janeiro de 99, o interesse do Estado deve prevalecer. "O espírito de cidadania fala mais alto", avaliou, antecipando que concorda com a redução do duodécimo da Assembléia.

O primeiro secretário, deputado Romoaldo Júnior (PFL), ele recordou que, a partir de janeiro, a Casa não terá mais de pagar R$ 818 mil para o saldar empréstimo no Banco do Brasil. Mesmo assim, ele antecipou que haverá novas demissões no Legislativo para adequar receitas e despesas. Romoaldo Júnior preferiu avaliar melhor a perspectiva de redução do duodécimo antes de se manifestar.

A deputada Serys Slhessarenko, líder do PT, cobrou do Governo a redução no pagamento de dívidas do Estado com a União, como parte essencial para o sucesso do ajuste fiscal. Ela criticou também cortes na segurança pública e saúde e ainda a demissão de servidores. "O ajuste acarreta demissões e há o embuste de não diminuir gastos com serviços da dívida, que fica intacto", afirmou Serys.

O deputado Humberto Bosaipo (PFL) reclamou para Dante do fato de o secretário Valter Albano, da Fazenda, não receber deputados. Albano respondeu que é muito ocupado e que, às vezes, não atende nem ao próprio Dante. Bosaipo recordou que deputados detêm mandato popular, outorgado pelas urnas, enquanto secretário de Estado é indicado.


Propostas incluem criação de três Conselhos

Da Reportagem

Na apresentação das linhas gerais do anteprojeto de ajuste fiscal aos deputados, o governador Dante de Oliveira confirmou ontem praticamente tudo que o Diário vem antecipando há dias. A maioria dos deputados aprovou preliminarmente as propostas, desde que não representem demissão em massa.

Para ser aconselhado, o governador vai criar os Conselhos de Governo, Reforma do Estado e Governadoria. "São órgãos de consulta permanente", avisou Dante, aos deputados. O Governo ficará com 12 Secretarias de Estado: Seplan, Sefaz, Governo, Administração, Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico.

A Secretaria de Governo irá englobar as atuais Secretarias da Casa Civil, Interior, Casa Militar e Comunicação Social (Secom). Pode haver um secretário extraordinário de Comunicação. A Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia fica com a Agência Reguladora de Serviços públicos e a Fundação de Pesquisa do Estado (Fapemat).

A Secretaria de Administração ficou com o Instituto de Previdência (Ipemat) e a Imprensa Oficial (Iomat). A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer abocanha as atuais Secretarias de Cultura e de Esportes e Lazer, ficando ainda com a Universidade do Estado (Unemat) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá fundir as atuais Secretarias de Indústria e Comércio, Desenvolvimento do Turismo. Fica também com a Junta Comercial (Jucemat). A Secretaria de Agricultura por pouco não entrou na nova pasta. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer) fica ligada à Agricultura. (RP)


Executivo pode mudar Orçamento integralmente

Da Reportagem

O anteprojeto de Orçamento Geral do Estado para 1999 enviado para a Assembléia Legislativa deve retornar ao Executivo para passar pelas alterações necessárias à sua adequação com o ajuste fiscal.

A avaliação é da maioria dos deputados que se reuniram ontem com o governador Dante de Oliveira para conhecer as propostas de ajuste a serem executados pelo Governo.

O governador não disse aos deputados qual medida adotará em relação à proposta de Orçamento, porque ainda está avaliando o caso com a equipe econômica.

Em vez do substitutivo integral, o Governo estuda a possibilidade de apresentar emendas por capítulos, por entender que desta forma o projeto teria tramitação menos lenta. O Orçamento pode ser pedido de volta porque ainda não recebeu parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

"A proposta de lei orçamentária que está na Assembléia é peça morta", afirmou o deputado Paulo Moura, líder do PPB, que sugeriu ao líder do Governo, deputado Luiz Soares (PSDB), a retirada de pauta do projeto. "Pelas informações que recebemos do governador, o projeto está todo atrofiado", emendou Moura.

Os deputados Humberto Bosaipo e Emanuel Pinheiro (PFL) também entendem que a lei orçamentária deve voltar ao Executivo. "Depois, se ‘estourar’ o prazo, o governador convoca os deputados", sugeriu.

O presidente da Assembléia, José Riva, acha possível emendar durante a própria tramitação, mas considera melhor o Governo elaborar um substitutivo integral. "Assim não ficam dúvidas", disse. (RP)


ENXURRADA

Orçamento tem 33 emendas

MARIANA BORELLA
Da Reportagem

Foram apresentadas até ontem 33 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 1999 (OGE), que está em tramitação na Assembléia Legislativa. O campeão até agora é o deputado José Lacerda (PMDB), com 16 emendas, seguido pelo deputado Moisés Feltrin (PFL), que apresentou 10 emendas.

As emendas do deputado José Lacerda são basicamente para adição de verbas no Orçamento para obras da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), e construção, reforma e ampliação de alguns Campi, como o de Tangará da Serra.

As emendas de Lacerda contemplam também a pavimentação de várias estradas localizadas na região Oeste do Estado, base eleitoral do deputado.

O deputado Moisés Feltrin também se ateve em emendas aditivas ao Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP), para paviemntação de rodovias.

As MTs 370, ligando Itiquira a Mineirinho, 344, que vai de Campo Verde a MT 251, Distrito de Santa Rita (Trivelato) a MT 235, 470, de São José do Povo à BR 364, e 130, ligando Primavera do Leste a Paranatinga, são algumas das emendas apresentadas por Feltrin.

O deputado apresentou ainda emenda para o projeto de estudo técnico de implantação de infra-estrutura industrial para os municípios de Alto Garças, Campos Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Ele apresentou ainda ao Orçamento da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, emenda para o projeto de estudo e implantação de incubadoras industriais para os mesmos município beneficiados na emenda citada acima.

O deputado Amador Tut (PL) já é o autor de seis emendas ao Orçamento, sendo uma delas em conjunto com o deputado Renê Barbour (PSDB). Todas as emendas são para pavimentação de rodovias, como os trechos entre Alto Garças a Guiratinga e Chapada dos Guimarães a Campo Verde.

A emenda apresentada pelo deputado José Riva é para construção, reforma, ampliação e estrutura para o campus da UNEMAT em Juara e Juína, seu reduto eleitoral.


JUDICIÁRIO

Wandyr Clait é eleito novo presidente do TJ

Eleição secreta foi realizada ontem à tarde com todos os 20 desembargadores

RONALDO PACHECO
Da Reportagem

O desembargador Wandyr Clait Duarte foi eleito ontem à tarde, em sessão secreta, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 1999-2001. Também compõem a chapa os desembargadores Munir Feguri (vice-presidente) e Paulo Dias Lessa (corregedor geral), com posse marcada para dia 3 de março do próximo ano.

O desembargador José Ferreira Leite, atual corregedor geral, desistiu de formar a segunda chapa, manifestando apoio à candidatura única. Ferreira Leite se lançou há quatro dias, incentivado por colegas. Ele não quis conceder entrevista ontem à tarde, após o pleito, para esclarecer os motivos de sua decisão.

O presidente eleito disse que monta hoje uma equipe para elaborar o plano de trabalho a ser executado no biênio. "O essencial é o espírito de unidade, bom funcionamento das Comarcas, restabelecimento das garantias jurisdicionais e da cidadania plena", afirmou Clait Duarte.

O processo de descentralização do Poder Judiciário, segundo o presidente eleito, terá seqüência no próximo biênio. Ele entende que a instalação de novas Comarcas é fundamental nesse processo, o que culminaria com a redução no tempo de tramitação de cada processo.

O presidente do TJ, desembargador Benedito Pompeu de Campos Filho, afirmou que a eleição ocorreu "dentro da normalidade esperada". A composição de chapa única, para o atual presidente, demonstra o grau de unidade do Judiciário mato-grossense. Ele afirmou que, em março do próximo ano, irá entregar a Casa em ordem à nova direção, porque fez uma administração serena e econômica.

Numa referência indireta à Assembléia Legislativa, um desembargador observou que o processo interno de escolha de nova diretoria, no Judiciário, é diferente de outros Poderes. "Aqui não existe determinados tipos de acordos", alfinetou.

Depois da eleição, o Pleno do Tribunal de Justiça votou processos de promoção de juizes e aprovou a instalação das Comarcas de Campo Verde, Rio Branco e Campo Novo do Parecis. Foi criada a Comarca de Aripuanã.

Benedito Pompeu crê que será possível instalar ainda este ano as quatro Comarcas aprovadas, mesmo com as dificuldades financeiras inerentes à nova realidade do Poder Público.

Os 20 desembargadores que participaram da sessão foram: Benedito Pompeu de Campos, José Ferreira Leite, Athaíde Monteiro da Silva, Ernani Vieira, Benedito Pereira do Nascimento, Odiles Freitas, Shelma Lombardi de Kato, Licínio Carpinelli, Flávio Bertin, Wandyr Clait Duarte, Leônidas Monteiro, José Jurandir de Lima, Paulo Lessa, Munir Feguri, Antônio Bittar Filho, José Tadeu Cury, Mariano Ribeiro Travassos, Orlando Almeida Perri, Jurandir Florêncio de Castilho e Rubens Oliveira Filho.


DUODÉCIMO

Pompeu esclarece que não aceitou redução

Da Reportagem

O Poder Judiciário irá contribuir com o ajuste fiscal que está sendo executado pelo Governo do Estado, mas não tem condições de reduzir em 32%, para o próximo ano, o valor do atual duodécimo, R$ 8,2 milhões, embora seja possível mantê-lo.

O esclarecimento partiu ontem do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benedito Pompeu de Campos Filho, em reunião do Pleno, para esclarecer eventuais dúvidas após seu encontro anteontem com o governador Dante de Oliveira (PSDB) para discutir a questão.

O ideal para assegurar investimentos, segundo Pompeu de Campos Filho, seria a manutenção dos valores previstos na proposta original de Orçamento Geral do Estado para 1999: R$ 8,97 milhões mensais ou R$ 107,7 milhões durante o ano. "É hora de apertar o cinto naquilo que couber a cada um", ponderou.

No entanto, o presidente do TJ confirmou a instalação de Comarcas e a realização da segunda etapa do concurso público para preenchimento de 20 vagas de juizes. Ela afirmou que vai dar posse aos novos magistrados ainda durante seu mandato, que termina em março de 1999.

Para garantir a posse dos juizes, o Tribunal de Justiça reduziu de R$ 4,5 mil para R$ 950,00 o salário dos mais de 70 conciliadores de Mato Grosso, o que representa uma economia bruta de R$ 248,5 mil. Esse valor seria suficiente para garantir a posse dos magistrados em dezembro deste ano ou janeiro do ano que vem, cujo vencimento base em início de carreira é de R$ 4,25 mil.

Benedito Pompeu de Campos afiançou que durante o mandato da atual diretoria o relacionamento do Judiciário com o Poder Executivo foi o melhor possível, sempre num nível elevado. Ele negou ter feito quaisquer críticas ao governador. (RP)


LIQUIDADA

Concluído o processo de extinção da Casemat

Da Redação

A secretaria de Comunicação do Governo do Estado informou ontem que a Companhia de Armazéns e Silos do Estado (Casemat) já foi oficialmente extinta e seus bens incorporados à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

A liquidação foi consumada no último dia 10, quando os acionistas das empresas, segundo a Secom, realizaram uma Assembléia Geral Extraordinária.

O processo de extinção da Casemat foi iniciado em 1992, ainda no Governo Jaime Campos. Em 1995 o atual Governo preferiu liquidar a companhia, abrindo licitação para venda dos seus bens.

Além de todo o acervo técnico e administrativo, a Empaer herda da Casemat um patrimônio avaliado no início do ano em R$ 24,4 milhões, segundo a Secom, correspondente a 38 armazéns espalhados em vários municípios do Estado.

Com a incorporação a Empaer passa a ter um capital social de R$ 5,8 milhões. Mas, herda também as dívidas que a Casemat possuía, avaliadas em 5,7 milhões.

A Secom informou ainda que os 66 funcionários da empresa extinta passam a ser lotados na Empaer.


ATAQUE

Para Aurélio, Marinho representa continuísmo

KLEBER LIMA
Editor de Política

O vereador Aurélio Augusto (PDT) acusou ontem a chapa que está sendo articulada pelos vereadores Luiz Marinho, PTB (presidente) e Caio César, PPB (secretário) para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá de ser uma "sucessão de incompetência".

O parlamentar referiu-se ao fato de o atual presidente, Wilson Teixeira Dentinho (PMDB), ter participado da Mesa anterior, cujo presidente foi Carlos Brito (PSDB), e de Marinho ser o atual segundo vice-presidente de Dentinho, que criaria, na sua opinião, a evolução dos vínculos entre eles.

Aurélio Augusto lembrou que a Mesa Diretora presidida por Carlos Brito encerrou seu mandato deixando três folhas de pagamento dos servidores atrasadas. Já seu sucessor, Dentinho, no dizer de Augusto, pode repetir a façanha, uma vez que a Câmara deve hoje quatro folhas de pagamento aos funcionários da Casa.

"Essa chapa do Luiz Marinho é o continuísmo da incompetência, que tem feito uma péssima administração para os servidores da Câmara", frisou o vereador.

Apesar das críticas, Aurélio Augusto insiste que não tem objeções pessoais a nenhum dos seus colegas que compõem chapa com Marinho, preferindo avaliar sua postura como "uma questão de posição política".

Neste aspecto, inclusive, Aurélio Augusto teceu críticas ácidas às posturas de dois dos seus colegas. A mais enfática foi contra Loecy Ramos, do PMN.

Aurélio Augusto disse que "nesse momento a vereadora Loecy vai fazer a população sentir saudades do suplente Pedro Tercy, porque, mendigando espaço dessa forma, ela parece que está se esquecendo que foi esse pessoal que cassou seu mandato".

A crítica a Loecy é pelo fato de a vereadora, que compunha a sua chapa na última eleição para a Mesa da Câmara ter sido cassada por alguns meses para permitir que o suplente Pedro Tercy votasse em seu lugar na eleição, o que garantiu a vitória de Dentinho para a presidência da Câmara, no pleito mais conturbado da história do Legislativo cuiabano.

Outro que foi lembrado por Augusto foi o vereador Ivan Evangelista, do PPS. Em relação a ele, Aurélio Augusto disse que trata-se de um "opositor de ocasião", o que significa o mesmo que oportunista.

"Se essa chapa vencer vai ser a vitória do continuísmo da incompetência, com o apoio de opositores de ocasião", reiterou.

Aurélio Augusto, entretanto, disse que ainda acredita na formação de uma chapa alternativa, "se não faltar prática ao discurso de muitos". "Onde está a ousadia dos novos vereadores e a coerência dos mais antigos", questionou. Ele negou que pretenda ser candidato.


DEFESA

Vereadores contestam as críticas do colega

SID CARNEIRO
Da Reportagem

A briga pela futura Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá levou ontem um dos candidatos cogitados à presidência, vereador Luiz Marinho (PTB), a sair em defesa da vereadora Loecy Ramos (PMN), acusada de incoerente por Aurélio Augusto (PDT), que disse não entender a participação da vereadora no mesmo grupo que defende a candidatura de Luiz Marinho.

De acordo com Aurélio, esse grupo foi o responsável pelo pedido de cassação do mandato da vereadora durante as eleições da atual Mesa.

"Mas quem pediu a cassação dela não foi eu e nem o nosso grupo. A determinação foi do próprio partido da Loecy", defendeu-se Marinho.

Ele afirmou também que o pedido de afastamento da vereadora nunca poderia ter tido a sua influência porque, na época, continuou o vereador petebista, ele era apenas mais um eleitor da chapa de Wilson Dentinho, que se elegeu. Marinho, entretanto, é segundo vice da Câmara.

"Foi uma questão partidária, onde constavam determinações do estatuto proibindo a vereadora de votar em candidatos que não fossem do PMN", lembrou.

A vereadora Loecy Ramos contestou as acusações feitas por Aurélio Augusto ao afirmar que a possível eleição de Luiz Marinho será uma continuidade das administrações de Carlos Brito (PSDB) e do atual presidente, Wilson Teixeira Dentinho (PMDB). "Não concordo porque os dois vereadores já estão eleitos deputados estaduais. Depois, dificuldades financeiras não é somente problema da Câmara de Cuiabá".

Em relação a esse aspecto, Loecy Ramos disse acreditar na competência de Luiz Marinho que, na sua opinião, saberá contornar os possíveis problemas administrativos e financeiros do legislativo.

"Se ele for eleito fará um bom trabalho na Câmara municipal. Cada cabeça é uma sentença", analisou a vereadora.

Loecy lembrou ainda que sempre esteve ao lado de Aurélio Augusto e que foi a única a ser penalizada. "Não acredito que isso tivesse tido a influência de outros parlamentares que, na época, faziam parte de um outro grupo, contrário à candidatura de Aurélio", disse Loecy, referindo-se às insinuações de que Luiz Marinho tivesse pedido pela cassação de seu mandato.

Para Luiz Marinho, ficou incompreensível a postura do vereador Aurélio Augusto ao criticar a decisão de Loecy Ramos. "Acho também que o problema dele é acreditar que eu fui responsável por sua derrota", avaliou. O vereador Caio César (PPB) e candidato a primeira secretaria da futura Mesa, disse que a harmonia dos parlamentares deve ser levada em conta.