FHC ataca ação da PF na casa de Chico Lopes

O presidente não contestou o aspecto legal da operação, mas disse que é preciso coibir o arbítrio

CLÓVIS ROSSI
Enviado especial da AF - Lisboa

O presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem da opinião pública que "repudie a volta do arbítrio no Brasil", ao se referir ao que o governo chama de "invasão" da casa do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes.

A "invasão" foi feita ontem pela Polícia Federal, com base em requerimento do Ministério Público, para procurar documentos relativos às operações entre o BC e os bancos Marka e FonteCindam.

O presidente não contestou o aspecto legal da operação mas disse que "o arbítrio, às vezes, existe por parte daqueles que devem coibi-lo. Me parece que estamos em um desses casos".

FHC chegou a fazer uma comparação sinuosa entre a ação policial de sexta-feira e o regime militar do período 1964/1985:

"Lutei muito contra o regime militar, fui vítima dele. Acho que é preciso respeitar o estado de direito e acho grave que, no estado de direito, aqueles que são os detentores do poder legal para decisões dessa natureza não reflitam mais ao tomar decisões desse tipo, porque realmente não existe um motivo, pelo menos que tenha sido trazido ao conhecimento púbico, para esse tipo de ação".

Em seguida, engatou: "Como democrata que sou, respeito a lei, mas acho que quem tem o poder executivo máximo, como tenho, deve procurar contê-lo nos limites não só da lei, mas do bom senso. Não creio que tenha havido bom senso".

A catilinária contra a operação foi além, ao dizer que estava falando em termos de "defesa da democracia, dos direitos individuais, até dos direitos humanos". Considerou o episódio uma "exploração escandalosa" em torno de "um problema que pode ser real ou não. Nem isso se sabe. Não há nada que justifique o que aconteceu".

Mas FHC disse acreditar que as investigações sobre a ajuda aos bancos não se imporão permanentemente na agenda política: "Creio que passado esse momento que pode, evidentemente, inflamar certos corações e mentes, se voltará a uma situação de equilíbrio".

Tratou também de desvincular a operação na casa de Francisco Lopes dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bancos, ao lembrar que fora uma ação determinada pelo Ministério Público, e não pela CPI.

"Não tem nada a ver com a CPI", reforçou FHC, em entrevista coletiva concedida no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, ao lado do primeiro-ministro português António Guterres.

Como as perguntas dos jornalistas brasileiros ficaram, quase todas, centradas no episódio, criou-se natural constrangimento para Guterres, que resolveu tomar a iniciativa de fazer elogios à economia brasileira e ao governo.

Mas era evidente o ambiente tenso na comitiva brasileira que está em Lisboa. O próprio presidente informou que falara pelo telefone com os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Renan Calheiros (Justiça) para se manter informado.

Também o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, articulador político do governo, estava informado e igualmente constrangido. Tanto que considerou "um constrangimento desnecessário" a operação executada pela PF.

Pimenta da Veiga disse que "há uma competição de vários setores pelas luzes da CPI". Depois, especificou que setores: a própria Polícia Federal e o Ministério Público.

O constrangimento da comitiva deve-se também ao fato de que nenhum de seus integrantes nega o caráter legal da operação.

Renan: ação foi inconstitucional

ILIMAR FRANCO
Da AJB - Brasília

O ministro da Justiça, Renan Calheiros, disse ontem que a ação do Ministério Público no Rio de Janeiro, que invadiu o apartamento do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, foi inconstitucional. "A ação do Ministério Público foi feita ao arrepio da Constituição, houve uma invasão ao estado democrático de direito", criticou Renan Calheiros. O Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, decidiu chamar a Brasília para explicações o Procurador da República no Rio de Janeiro, Alcides Martins.

O ministro, baseado em decisão do STF de que o Ministério Público não pode fazer investigações diretamente, protestou contra a ação do Ministério Público e da Justiça, na sexta-feira, junto ao Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Pádua Ribeiro. O presidente do STJ considera, como o ministro da Justiça, que os artigos 129 e 144 da Constituição impedem o tipo de ação desencadeada pelo Ministério Público e assumiu o compromisso de conversar sobre o assunto com o presidente do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Nogueira.

Renan Calheiros informou que a Polícia Federal está requisitando os documentos em mãos do Ministério Público e que continuará investigando o caso em inquérito próprio. O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola chegou ontem de manhã ao Rio, vindo de Milão, na Itália e confirmou que vai prestar depoimento na segunda-feira.

DEPUTADOS/PROCESSOS

Câmara mantém protecionismo

JAILTON DE CARVALHO
Da AJB - Brasília

A iniciativa do presidente da Câmara, Michel Temer, de desarquivar o pedido de licença para processo de 26 deputados e, com isso, livrar a instituição da pecha de corporativismo não produziu o resultados esperado. Os 18 pedidos submetidos a apreciação nas duas últimas semanas foram rejeitados e tudo indica que os oito restantes, que serão votados nos próximos dias, terão o mesmo destino. "Isso é uma evidente demonstração de corporativismo", afirmou o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Luiz Fernando Carvalho, que tem estado em embate com o Congresso por causa da CPI do Judiciário.

Segundo ele, o comportamento da Câmara é "bastante estranho" não só pelo surgimento de várias CPIs neste momento, mas também pelo fato dos líderes partidários terem decidido, há menos de um mês, apressar a votação do projeto de restrição da imunidade parlamentar. Luiz Fernando considera "uma situação difícil de explicar" esta da Câmara de limitar a imunidade e, ao mesmo tempo, rejeitar a licença para que o Supremo Tribunal Federal processe deputados acusados pelos mais diversos tipos de irregularidades, inclusive por crimes comuns. "É por isso que os poderes estão com déficit de credibilidade", disse.

Dos 18 deputados que tiveram os pedido de licença rejeitados, cinco são acusados de crimes considerados graves. São eles, Sérgio Barcelos (PFL-AP), Flávio Derzi (PMDB-MS), Armando Abílio Vieira (PMDB-PB), Luiz Fernando (PPB-AM) e Edson Andrino (PMDB-SC). Barcellos é acusado de envolvimento em um seqüestro. O deputado Antônio Biscaia (PT-RJ), ex-procurador de Justiça do Rio de Janeiro, que conhece de perto o caso, disse que custou a acreditar na decisão de seus colegas de impedir que Barcellos seja processado. Para o ex-procurador, não há dúvidas sobre a conduta de Barcellos.

Flávio Derzi é acusado de corrupção. Segundo a denúncia, que dá sustentação ao pedido de licença, Derzi contratou uma empreiteira pra construir 17 armazéns a preços superfaturados. Isso aconteceu em 1987, quando Derzi era secretário de Agricultura do Mato Grosso do Sul. Em companhia de Derzi está Luiz Fernando. O deputado amazonense é acusado de receber irregularmente dinheiro do Inamps através de sua clínica oftalmológica Harley Street. As denúncias são de 1988 e 1989 e o processo não foi adiante porque, sem a licença da Câmara, o STF não tem como encaminhar as investigações.

Edson Andrino, que foi prefeito de Florianópolis, é acusado de ter contratado funcionários para sua administração sem concurso público. Existem outras denúncias de irregularidades supostamente cometidas por Andrino. Mas o deputado costuma atribuir estas denúncias aos seus adversários do PPB, que hoje estão no comando do governo catarinense. Mas, um dos casos mais curiosos é o do deputado Armando Vieira. O deputado é acusado de comprar informações sigilosas de um vestibular em que sua filha, menor de idade, era uma das concorrentes.

Nos próximos dias, a Câmara deverá apreciar o pedido de licença para que o STF processe oito deputados. Entre eles, estão Márcio Fortes (PSDB-RJ), Freire Júnior (PMDB-TO), José de Abreu (PSDB-SP), Eurico Miranda (PPB-RJ), Sarney Filho (PFL-MA), Nelson Marquezzelli (PTB-SP) e Ibraim Abi Ackel (PPB-MG). O caso considerado mais grave é de Abi Ackel. O deputado é acusado de ter favorecido seu filho, o advogado Paulo Abi Ackel, quando era ministro da Justiça. De acordo com a denúncia, o então ministro facilitava o trabalho do filho em processos de naturalização e permanência de estrangeiros no Brasil.

Pelas lei da imunidade, o STF só pode processar um parlamentar, mesmo aqueles acusados por crimes comuns como homicídio, depois de receber autorização do Congresso. Além de desarquivar os pedidos de licença feito pelo STF, Michel Temer criou uma comissão especial encarregada de preparar um projeto de restrição da imunidade a crimes de opinião. A comissão foi criada mês passado, mas ainda não foi instalada.

Adilson Lopes

Dominante
Todos os papos, fatos, fofocas, verdades, mentiras, intrigas, infâmias, alusões, e dissimulações, levam ao escândalo da Sefaz. Em qualquer roda, séria ou nem tanto, não dá outra.

Novidades
As novas vertentes dos indícios, agora voltadas para o setor madeireiro em Sinop, foram noticiados há algum tempo, com exclusividade, por esta coluna.

Enorme
Fontes de Sinop, aliás, insistem em seguir afirmando que o que foi dado ao conhecimento público, até momento, é tão pouco que sequer pode ser considerado a ponta do iceberg. A fria seria imensamente maior.

Facilidade
As informações dão conta, inclusive, que em Sinop foi possível adquirir notas fiscais frias em esquinas, com a mesma facilidade com que se joga no bicho.

Comparando
A comparação é proposital, já que o jogo do bicho, enquanto contravenção, é também tocada nas barbas, e até com a conivência, das autoridades. Com as notas frias para a madeira seria a mesma coisa.

Limite
Quando chega-se a este ponto, não há mais como as autoridades tergiversarem ou fugirem ao assunto. Toda a sociedade está de olho e aguarda, já com ansiedade, medidas concretas, sérias e eficazes.

Xeque
Nunca é demais observar que, inevitavelmente, a própria figura do governador Dante de Oliveira está em xeque. Não há mais anteparo possível. É a imagem dele que ora se expõe.

Nomes
Nos últimos dias da semana passada, cresciam os rumores de troca de comando na Sefaz. Maurício Magalhães e Guillherme Muller seriam os nomes da preferência de Dante, a confirmar-se a queda de Albano.

SAC
Algumas empresas de ponta instituíram o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), para esclarecimentos de dúvidas e informações mais completas a seus consumidores e clientes. Uma boa realmente.

SACO
Só que em alguns casos, como na Direct TV, por mau exemplo, o tal SAC se transforma num verdadeiro SACO e numa autêntica SACANAGEM com o cliente.

Impossível
Pelos telefones oferecidos pela Direct TV para contato, mesmo os que não são 0800 e, portanto, com ligações pagas pelos assinantes, simplesmente não se consegue contato. Em horário algum.

Não completa
Quando o assinante consegue completar a ligação, uma gravação pede para aguardar um instante e, logo após irritantes musiquinhas como fundo para publicidade, a ligação simplesmente cai.

Sem chance
Em outros telefones da Diretct TV, os atendentes dizem ser de área técnica e que problemas administrativos só podem ser tratados justamente nos telefones cujas ligações são impossíveis.

Desrespeito
A coluna recebeu inúmeras reclamações de assinantes Direct TV, todas nesse sentido. Constata-se um verdadeiros desrespeito e falta de consideração, além de ineficiência e incompetência comprovadas.

Ofuscação
Nos bastidores políticos, naturalmente, o escândalo da Sefaz tem ofuscado outros temas e buxixos. Eles existem, entretanto, muitos deles de reconhecida importância para a vida do Estado.

Repercussão
Nos meios pefelistas, sabe-se, continuam repercutindo muito e negativamente, as palavras do ex-senador e candidato derrotado ao governo, Júlio Campos, em favor de Blairo Maggi.

Nada contra
Não que os pefelistas tenham algo contra Maggi, que está senador por conta da licença justamente do titular pefelista Jonas Pinheiro. Muitos pefelistas, na verdade, sonham com a filiação de Maggi.

Lançamento
Ocorre, todavia, que Júlio Campos, no seu velho estilo, praticamente lançou a candidatura de Maggi à sucessão de Dante, como nome da oposição e uma postulação alternativa.

De frente
Só que aí, bem aí, tem um novo e mais forte porém. O lançamento de Maggi bate de frente, duro e forte, com os interesses do prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos, justamente o irmão de Júlio.

Fritura
Não é segredo para ninguém que Jaime é candidatíssimo à sucessão de Dante. Deste modo, insistindo no nome de Blairo Maggi, Júlio Campos, estaria, na visão dos jaimeiros, tentando queimar o irmão.

Pedra
Júlio conseguiu - se é que realmente queria - botar uma pedra enorme no sapato do Pedra. Sem falar que Jaime ainda terá que enfrentar a prova da reeleição em Várzea Grande, verdadeiro ponto de honra.

Dificuldades
Pela movimentação dos agentes políticos, já se nota que Jaime, no mínimo, terá bem mais trabalho do que imagina para reeleger-se. E a candidatura ao governo passa, inexoravelmente, por isto.

Firula
Quanto ao lançamento de Blairo Maggi por Júlio Campos, tudo pode não passar de mera firula. Até porque, em princípio, Maggi não demonstra qualquer propensão em filiar-se ao PFL.

Nova força
O sojicultor - maior produtor do País - tem dito e repetido que esperará ainda um bom tempo para filiar-se a algum partido. Os indícios são de que pretende liderar nova e forte facção política.

3ª Via???
Agora tem uma coisa, depois do escândalo das notas fiscais frias e coisas e tais, o colunista já soube que Blairo Maggi não pode sequer ouvir falar em terceira via. Nem seria para menos. Vote!!!

Dirty
O secretário de Segurança Pública está com problemas porque quer. Por que ele não contrata logo o Dirty Harry (Clint Eastwood) e resolve os problemas. O cara é massa demais meu!!!

Topo o Moita
Baixo, sabe porque o Julinho lançou o Blairo Maggi?

Claro, foi para irritar o seu irmão, Jaime.

Nada disso. É que ele acha que, para Maggi, a eleição é sopa.

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KOSOVO

Sérvios mostram vítimas civis aos jornalistas

O cenário do massacre foi apresentado como prova do "crime da Otan"

KENNEDY ALENCAR
Enviado especial da AF - Prizren, Iugoslávia

Na beira da estrada que vai dar em Djakovica, no sudoeste de Kosovo, seis corpos estão deitados lado a lado em um gramado. São de cinco mulheres e de um homem de etnia albanesa. As duas primeiras, da esquerda para a direita, aparentam pouco mais de 20 anos e têm os olhos abertos.

O que mais impressiona nas duas garotas não são os ferimentos causados pelos fragmentos da explosão do míssil da Otan, mas os semblantes que ainda guardam a expressão de que sentiram muita dor e de que demoraram a morrer.

Para quem, como o repórter da Folha de S.Paulo, via pela primeira vez mortos de guerra, fica a sensação de que eles não podem ser gente de verdade. A brutalidade das mutilações os faz semelhantes a manequins de filme de terror. Parecem bonecos de cera de tão pálidos.

Da cabeça de um senhor de cerca de 60 anos, sobrou apenas a face. O crânio foi partido e estava parcialmente oco. A poucos metros dele, havia uma cabeça de um homem que aparentava 45 anos.

Na pista, um trator iugoslavo da marca IMT ainda tinha o motorista ao volante. Totalmente queimado, ele parecia uma estátua. Sua barriga se fundira com as engrenagens do motor. Na carroça que puxava, corpos carbonizados. Debaixo dela, pedaços de pernas e braços. O cheiro de carne humana queimada podia ser sentido.

Até aquele momento, a reportagem havia visto 28 corpos dos 75 que foram mortos na quarta, segundo o Exército iugoslavo.

O cenário do massacre era exibido pelo coronel Slobodan Stojanovic como prova do "crime contra a humanidade" que a Otan cometera. Ele cuidava da segurança dos jornalistas, que chegaram à região na quinta à tarde, mais de 24 horas após o ataque -o que pode ter dado tempo para que a cena do massacre sofresse eventual alteração.

O que ocorreu de verdade no dia anterior é objeto de batalha entre os sérvios e a Otan, que já admitiu ter atingido os civis, mas investiga as circunstâncias. Os albaneses mortos se tornaram úteis ao presidente Slobodan Milosevic na guerra de propaganda contra a Otan.

"Vocês têm toda a liberdade para filmar e fazer as suas reportagens", avisa o atencioso coronel Stojanovic, num tom diferente do adotado como regra pelo Exército iugoslavo, que controla a circulação de jornalistas até em Belgrado.

Saindo de Prizren para Djakovica, chega-se ao primeiro local bombardeado após o vilarejo de Donja Srbica. O comboio, com habitantes de seis vilas, levava cerca de 40 pessoas -6 morreram e 11 ficaram feridas.

O grupo estava vagando sem rumo pela estrada havia três semanas quando o Exército iugoslavo ordenou que saísse da fronteira por causa das escaramuças com o ELK (Exército de Libertação de Kosovo). Fazia parte dele Izmet Sulja, 56, entrevistado no hospital de Prizren, para onde levara os três filhos adolescentes feridos.

Atingido levemente por fragmentos, Sulja dá um depoimento que agrada ao coronel Stojanovic: "Não havia veículo militar conosco. Tivemos uma escolta por pouco tempo, quando deixamos a fronteira (com a Albânia)".

Conta que dirigia o trator quando ouviu o barulho de um avião. Antes que pudesse olhar, ocorreu a explosão. A carroça que puxava está no meio da estrada. Os últimos pertences que ainda tinha estavam espalhados pelo chão -comida, roupas, um rádio quebrado.

Há uma cratera, na junção do acostamento com o asfalto, feita por um míssil, com a identificação 962148377NY. As armas iugoslavas têm inscrição em russo ou sérvio (em alfabeto cirílico).

Os mortos por esse míssil estão numa sala fria do hospital de Prizren. Há dois homens, um deles sem a cabeça, três mulheres e uma menina de 7 anos. A garota tinha pequenos olhos negros, que ainda estavam abertos. Deitada ao lado da mãe, virara parte do que a Otan classifica cinicamente de "dano colateral" (morte de civis ou dano a propriedade civil).

O segundo comboio foi atacado por dois mísseis. Apesar disso, diz o Exército iugoslavo, morreu apenas um senhor que aparentava ter 65 anos. Seu corpo está jogado fora da estrada, apoiado por árvores em um barranco.

A metade de uma das pernas ficou no meio da pista. A 10 metros dali, está outra carroça destruída. No chão, mais comida, roupas, cobertores, documentos e um álbum com fotos de casamento. Perto, há pedaços do míssil, com a inscrição em inglês "para uso no MK 82 (um tipo de bomba)'' e com o número 78-201872. O número de uma parte do circuito elétrico é 96214A55Y872112.

A imprensa internacional desiste de ir ao quarto local, onde teria morrido o maior número de pessoas. Estava escurecendo, e o ônibus tentaria voltar a Belgrado ainda naquela noite, o que acabou não acontecendo.

O coronel Stojanovic diz que não há segurança para o retorno à capital iugoslava. Afirma que, além de eventual emboscada do ELK na estreita estrada que cruza as montanhas do sul de Kosovo, a "Otan poderia nos atacar".

Apesar da ironia, tem razão. Ao fim do dia, é possível afirmar que eram da Otan os mísseis que atingiram os três locais visitados. Mesmo que se confirme a hipótese de que caças atacaram os comboios por que veículos militares os acompanhavam, os bombardeios mataram as pessoas que justamente visavam proteger.

Documentos são destruídos

Da AP – Blace, Macedônia

Forças servias não permitiram que 1.500 refugiados abandonassem Kosovo para entrar na Macedônia por falta de passaporte. A denúncia foi feita por Paula Ghedini, informante das Nações Unidas para os refugiados.

Os refugiados eram parte dos 2.000 e 2.500 que vieram da cidade de Urosevac, sul de Kosovo, e chegaram a fronteira de trem. Uns 500 refugiados que tinham passaporte foram autorizados a sair, segundo os refugiados.

"Nos preocupa muito a situação dos outros 1.000 e 1.500", disse Ghedini. "Sabemos através dos refugiados que a situação é muito ruim. Muitos se escondem nos bosques por vários dias sem alimentos".

Durante estas três semanas de êxodo dos kosovares de origem albanesa, os refugiados que chegam aos países vizinhos dizem que os servios destruíram seus documentos, para que pareçam com a maioria e impedir seu retorno.

Macedônia critica exército separatista

Do Enviado especial da AF - Belgrado

O governo da Macedônia acusou o ELK (Exército de Libertação de Kosovo, separatista) de recrutar soldados nos campos de refugiados na fronteira do país com a Iugoslávia.

As autoridades macedônicas disseram que são contrárias à atividade do ELK em seu território porque o país "não deseja ser mais envolvido no conflito" entre a Otan e a Iugoslávia.

A rede de TV CNN teve acesso ao que, segundo a Macedônia, é um depósito de armas do ELK. Ele estaria localizado no norte do país -a 4 km da fronteira com a Província de Kosovo.

No depósito, foram encontradas granadas, armas antitanques e minas de fabricação chinesa. A China era a maior fornecedora de armamento para a Albânia até o fim do regime comunista no país, no começo desta década.

Com o bombardeio da Otan (aliança militar liderada pelos EUA), a Iugoslávia intensificou o combate ao ELK. Eliminou as principais bases dos separatistas.

Soldados do ELK se refugiaram na Albânia e nas montanhas de Kosovo próximas à Macedônia.

A Macedônia, que fazia parte da antiga Iugoslávia, tem boas relações com a Sérvia. Cerca de 60% de toda a sua exportação vai para a atual Iugoslávia.

O general Wesley Clark, comandante da tropas da Otan, em visita a Tirana, capital albanesa, disse que o presidente da Iugoslávia, Slobodam Milosevic, "ameaça a Albânia e outros países da região e que deve terminar essa agressão». Tropas iugoslavas têm travado batalhas com o ELK na fronteira.

Em Tirana, capital albanesa, desembarcou ontem um grupo de cem americanos de etnia albanesa para engrossar as fileiras do ELK.

Clark foi ainda a Skopje, capital da Macedônia, onde voltou ao ataque. "O presidente Milosevic está perdendo e sabe que está perdendo.» Afirmou que a campanha aérea seria intensificada: "Destruiremos todas as coisas que o presidente Milosevic valoriza".

INDONÉSIA

Protestos deixam 12 mortos

Da AP - Dili, Indonésia

Militantes contra a independência deram tiros com armas militares e artesanais, queimaram casas de rivais separatistas e saquearam lojas ontem, depois que milhares se manifestaram na capital do Timor Leste para demonstrar lealdade à Indonésia. O chefe militar indonésio do Timor Leste, coronel Suhartono Suratman, disse que 12 pessoas foram mortas em três incidentes separados em Dili.

Moradores apavorados acreditam que o número de mortos é muito mais alto e que dezenas de pessoas ficaram feridos. Segundo eles, as gangues tomaram as ruas, sem repressão das forças de segurança que geralmente mantêm uma forte presença na cidade. Membros das gangues, alguns armados de facas, espadas e cacetes, usam faixas nas cores vermelha e branca, as cores nacionais da Indonésia.

Separatistas denunciaram que os militares indonésios treinam e armam os grupos paramilitares contra a independência, para sabotar o processo de paz da ONU para o território. A população é profundamente dividida quanto a permanecer como parte da Indonésia ou se tornar independente. A antiga colônia portuguesa sofre uma guerra de guerrilha e abusos dos direitos humanos desde que a Indonésia a invadiu em 1975 e a anexou no ano seguinte.

Suratman, que negou a ligação dos militares com os grupos paramilitares, disse que a situação estava "sob controle" na noite de sábado. Mas admitiu que apenas cinco militantes foram detidos e algumas armas confiscadas pela polícia.