PORTO

Inauguração do Museu do Rio começa com procissão fluvial

Museu do Rio Cuiabá "Hid Alfredo Scaff" será inaugurado hoje a partir das 17 horas

ALINE CUBAS
Da Reportagem

Uma procissão fluvial formada por 300 canoeiros carregando um boneco de 10 metros simbolizando o "Minhocão do Pari" abre, a partir das 17h de hoje, a programação de inauguração do Museu do Rio Cuiabá "Hid Alfredo Scaff" que abrigará exposições temporárias e permanentes de objetos ligados à cultura ribeirinha.

A programação de inauguração se estenderá durante o final de semana, quando o museu permanecerá aberto à visitação pública durante todo o dia.

O Museu foi instalado no antigo Mercado do Peixe, cujo prédio foi restaurado com recursos captados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, tendo como parceiros a prefeitura de Cuiabá, o Banco do Brasil, a Telemat e a Empresa de Correios e Telégrafos.

A procissão fluvial – que carregará ainda andores de sete santos padroeiros – será recepcionada por um cortejo das bandas de música da Secretaria Municipal de Cultura e da Polícia Militar. Dentro do Museu será possível ver duas exposições pertencentes ao Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN): "Janelas do Patrimônio" e "Cidades Tombadas do Centro-Oeste: patrimônios do Brasil". Ainda hoje, haverá show pirotécnico, apresentação de siriri e cururu, dança de São Gonçalo, apresentação de viola-de-cocho, baterias de escolas de samba e da banda "Sistema Solar".

Amanhã, a programação continua a partir das 18 horas, com a apresentação do grupo Candeias de capoeira, do conjunto musical "Cinco Morenos" e de dezenas de músicos e poetas cuiabanos, muitos dos quais antigos moradores do Porto. Entre eles, destacam-se show com Bolinha, Juca de Mestre, Vera e Sinjão Capilé, João Eloy, Pio Toledo e Ellen e Luiz Carlos Ribeiro.

No Domingo, está programado, também a partir das 18 horas, concerto com a Orquestra Sinfônica da UFMT, sob a regência do maestro Marcelo Bussiki. Piano com Walter Asvolinsque e Dalva Lúcia e saxofone com China. (A.Cb.)


Quem foi Hid Alfredo Scaff

Da reportagem

Filho de imigrantes libaneses, Hid Alfredo Scaff nasceu em Corumbá no dia 30 de março de 1907. Aos 12 anos deu início as suas atividades no transporte fluvial de mercadorias entre Cuiabá, Corumbá e Cáceres com conexões para Montevidéu, capital do Uruguai, e Assunção, capital do Paraguai.

Dedicou-se à exportação de couro e ipecacuanha (também conhecida como poaia), o que acabou por levá-lo a morar em Nova Iorque e Montevidéu. Foi também proprietário da Usina São Sebastião no Rio Abaixo, produtora de álcool e aguardente. Posteriormente, a usina foi integrada a Usina Santa Fé, passando a produzir açúcar.

Casou-se com Lucina Cuiabano com quem teve quatro filhos: Ivo, Ivone, Evely e Ivens.

Por muitos anos manteve comércio na rua 15 de novembro, no Porto, no ramo de beneficiamento de arroz.

Foi presidente da Associação Comercial de Cuiabá, do Sindicato do Comércio Varejista, da Federação do Comércio de Mato Grosso e da Legião Brasileira de Assistência.

Por 65 anos foi maçom da Loja Acácia Cuiabana, do Grande Oriente de Mato Grosso.

Em uma época que a comunicação era precária, ocupava boa parte do tempo na escuta de seu radiotransmissor (RT), prestando serviços aos moradores do Pantanal, conhecido pelo prefixo "onça de Cuiabá". Mais tarde, substituiu o RT pelo rádio amador.

A família e os amigos repetem até hoje o "Viva!", seu modo peculiar e rotineiro de cumprimentar os mais íntimos.

Apenas em 1987, com 70 anos, Hid Scaff recebeu o título de cidadão cuiabano.


Bairro vira centro cultural

Da Reportagem

O bairro do Porto, de onde saiu boa parte dos ativistas culturais de Cuiabá, começa a se destacar no cenário local como um importante centro cultural.

O Museu do Rio, a ser inaugurado hoje, vem se juntar à Casa do Artesão e ao projeto cultural previsto pelo Sesc para o Arsenal de Guerra.

Além da exposição de um acervo voltado para a cultura ribeirinha, o Museu pretende se tornar um espaço cultural para o desenvolvimento de atividades voltadas para o folclore e manifestações da população local.

Criada há 24 anos, a Casa do Artesão tem como objetivo divulgar e comercializar peças do artesanato da Baixada Cuiabana. A Casa funciona no prédio tombado da antiga Escola Senador Azeredo e expõe produtos elaborados em cerâmica e palha, esculturas, quadros de artistas locais, peças de tear manual, além de doces de frutos regionais e artesanato indígena. Todas as mercadorias possuem etiquetas com identificação individual em que constam o nome do artesão e o local onde a peça foi confeccionada.

Depois de longo período de abandono, o Arsenal de Guerra encontra-se com 80% de seu prédio restaurado. Com a conclusão dos 20% restante, o local deverá se tornar em um espaço de encontro de pessoas envolvidas com oficinas de arte, como teatro, dança e música. O projeto prevê ainda um restaurante e lanchonete.

Segundo o diretor regional do Sesc, Marcos Amorim, a maioria das sala já conta inclusive com mobiliário. A biblioteca que funcionará no Arsenal também já está com o acervo adquirido. "Estamos esperando apenas a resposta do Departamento Nacional do Sesc a um diagnóstico que mandamos recentemente sobre o que precisa ser feito para concluir as obras", adiantou.


SUPERSTIÇÃO

Supersticiosos atenção: hoje, é sexta-feira, 13

Da reportagem

Hoje é sexta-feira, dia 13, mês de agosto. Só faltava ser noite de lua cheia – estamos na lua nova de passagem para a crescente – para deixar em desespero os mais supersticiosos. Aqueles que no dia-a-dia não passam embaixo de escada, carregam pé de coelho na bolsa ou trevo de quatro folhas e usam ferradura ou crucifixo na entrada principal da casa para espantar as energias negativas.

Quem acredita em superstição, como a enfermeira "Li"(ela não quer se identificar), costuma rezar muito antes de sair de casa. "Li", contou que desde os 15 anos (está com 27), não sabe porque, não passa embaixo de escada e numa sexta-feira 13, como hoje, sai de casa com um terço e faz orações silenciosas por onde passa. A enfermeira chega ao absurdo de não comer frango hoje, porque, segundo ela, poderia lhe trazer azar. "Essa ave é utilizada em feitiços nos terreiros de macumba", justificou.

"Li" não se esquece da noite de sexta-feira 13 em que estava de plantão no Pronto Socorro Municipal. Ela garante que um rapaz que morreu em acidente de moto mexeu o braço quando estava sendo preparado para ser entregue à funerária. Hoje, para alívio dela, não está na escala de plantonistas.

Terapeuta e taróloga, "Nina" Dantas, assegura que no tarô o número 13 é a morte, "mas nem por isso deve ser interpretado como forças negativas, trágicas" . O 13 é a carta da transformação, das mudanças, portanto não pode ser negativa, argumentou. Mas interpretações desse número, admite "Nina", variam de acordo com quem faz a leitura do baralho.

A taróloga acha que energias negativas se manifestam conforme a mente de cada pessoa. "O auto-conhecimento é a melhor maneira de combatê-las", ensina. Fortalecer valores espirituais poderia, na visão de "Nina", ser uma boa saída para os supersticiosos.

Marlene Lopes, que desde a semana passada joga búzios e lê tarô cigano e do amor numa tenda montada numa feira mística, na Praça Clóvis Cardoso, diz que enquanto uns abominam o número 13 outros o adoram. "Tanto pode significar sorte como azar, depende de como vemos as coisas", ponderou. (AA)


JUSTIÇA

Ato público contra o fim da Justiça do Trabalho

ALECY ALVES
Da reportagem

Acontece hoje, às 18 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, um ato público contra a extinção da Justiça do Trabalho e em defesa da Tribunal da Justiça do Trabalho, 23ª Região de Mato Grosso. Tramitam na Câmara Federal, projetos de lei que propõem o fim dos TRT’s.

Criado há seis anos, o TRT de Mato Grosso é o segundo orçamento federal no estado – R$ 40 milhões/ano, só perde para a UFMT, emprega 513 pessoas e recebe, em média, 400 processo por dia. No estado circulam em média R$ 3 milhões oriundos do pagamento de direitos à trabalhadores através do tribunal.

O argumento da defesa do TRT é que 80% das causas impetradas não demoram mais de 97 dias para serem julgadas. Antes, quando o estado era vinculado a 10ª Região, com sede em Brasília, a espera do protocolo do ajuizamento da ação até o desfecho final oscilava entre três e cinco anos.

O juiz José Simioni, que no próximo domingo assume a presidência do TRT-MT, acha que os políticos, juizes, advogados, trabalhadores e seus sindicatos, federações e confederações não podem aceitar a perda de uma conquista social como o TRT. A preocupação de Simioni é que Mato Grosso seja preterido na proposta da relatora do projeto, deputada Zulaie Cobra Pinheiro, que pretende limitar a cinco o número de TRT’s.

A expectativa dos juizes, advogados e servidores da justiça do trabalho é que hoje, os deputados federais e senadores compareçam ao ato público e manifestem posição contrária à proposta. "Queremos que nossos representantes garantam à Mato Grosso os mesmos direitos de exercício da cidadania que terão os paulistas, cariocas, por exemplo, pois nesses dois estados estariam asseguradas regionais do TRT", destacou Simioni.

O temor de José Simioni é que o fim dos tribunais do trabalho seja uma decisão de cúpula, onde só as lideranças dos partidos participariam. Ele quer que as mudanças sejam votadas democraticamente, no plenário, e que antes sejam discutidas por juizes, advogados, sindicatos e as entidades representativas do país.


PIONEIRISMO

Diário abre espaço para o cotidiano de Várzea Grande

ERALDO LIMA
Da Sucursal

Já denominada de "povoado de Cuiabá", "distrito de Cuiabá", "cidade-dormitório", a cidade de Várzea Grande, que ganhou este nome por estar situada em uma grande várzea, ao longo de sua história vem sofrendo transformações econômicas e sociais, porém, mais efetivamente, a partir de metade do século XIX, quando o presidente da Província de Mato Grosso, José Vieira de Couto Magalhães, decidiu aqui criar um campo de prisioneiros paraguaios em plena guerra do Paraguai.

Daquela época para os dias atuais, essas transformações contribuíram para que Várzea Grande se transformasse no que é hoje, a segunda cidade mato-grossense em arrecadação de tributos, além de ser o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

São devido esses atributos de cidade do futuro que o jornal DIÁRIO DE CUIABÁ, a partir de hoje, abre espaço em suas páginas para divulgar todos os fatos e acontecimentos da Cidade Industrial, nas áreas cultural, social e política. O propósito é resguardar as tradições de um povo remanescente da Guerra do Paraguai ou oriundo de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, de Cuiabá e de outros Estados do País que para cá vieram somar neste crescimento.

É uma iniciativa de grande importância e revestida de um pioneirismo exemplar, só visto em um veículo de Comunicação que se preocupa em zelar pelo patrimônio de uma coletividade, e que, ao mesmo tempo, segue célere levantando, pesquisando, divulgando e fazendo a história de um povo acostumado a conquistas.

A HISTÓRIA - A cidade de Várzea Grande foi fundada em 15 de maio de 1867, através de um decreto presidencial de Couto Magalhães. Ela ocupa uma área de 904.7 Km² e está localizada na margem direita do lendário rio Cuiabá, a seis quilômetros da Capital em linha reta. Limita-se ao Sul e ao Oeste com Nossa Senhora do Livramento, ao Norte com Acorizal e ao Leste com Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. De clima tropical úmido, a sua altitude é de 185 metros acima do nível do mar. O período chuvoso estende de dezembro até março, sendo mais intenso nos meses de janeiro/fevereiro e a sua população já chega a 250 mil pessoas.

Foi em 23 de setembro de 1948 que Várzea Grande conseguiu a sua emancipação político-administrativa, através da lei nº 126, e a partir de sua emancipação, a cidade vem numa economia crescente que hoje à coloca como uma das principais cidades do estado, cujo desenvolvimento industrial é dos mais expressivos. E esse crescimento industrial se verificou a partir da década de 70, quando foram aqui instaladas duas das maiores indústrias na cidade: a Matoveg, fabricante de óleo vegetal, e a Sadia Oeste, uma das empresas que mais exportam produtos mato-grossenses.

Nos anos 80, verificou-se na "Cidade Industrial" um incremento nos ramos de atacados e de gêneros alimentícios, móveis, implementos agropecuários, concessionárias de veículos, supermercados, construção civil, indústrias de cerâmicas, frigoríficos e laticínios. Hoje, Várzea Grande conta com cerca de 500 indústrias e fábricas, mas as suas principais atividades comerciais envolvem os setores de veículos, peças e acessórios, materiais agrícolas, ferragens, calçados, vestimenta, alimentação e bebidas, que colaboram diretamente para o emprego de pelo menos 20 mil pessoas.

Por ser uma cidade voltada para a indústria, graças à sua boa estrutura física, Várzea Grande, de ano a ano, vem mostrando suas potencialidades nas mais diferentes áreas, através da realização de uma feira de negócios, a Feicovag – Feira Industrial e Comercial de Várzea Grande, criada no ano de 1989 e que já conquistou espaço no calendário econômico do Estado, pelo potencial que representa, se transformando, indiscutivelmente, na maior vitrine para o comércio e a indústria da cidade.

Entretanto, Várzea Grande não se resume numa cidade onde somente o seu parque industrial desponta. Ao trabalho da gente da terra de Couto Magalhães se associam muito entretenimento e lazer. Margeada pelo rio Cuiabá, nos meses de agosto e setembro, despontam lindas praias fluviais, como as de Praia Grande e Pai André. Dois pontos turísticos habitados por gente humilde e hospitaleira e onde se come delícias da culinária varzeagrandense, como o pacu frito e a mojica de pintado.

Na área política, a cidade também é uma verdadeira universidade e já contribuiu com a eleição de dois governadores: Júlio Campos e Jaime Campos. O primeiro, administrando o Estado numa época em que se registrou um grande crescimento industrial. O segundo, abriu de vez as portas do desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Da terra de Couto Magalhães também surgiram para o cenário político estadual e nacional o ministro Licínio Monteiro, a primeira deputada do Estado, Sarita Baracat, entre tantas outras lideranças políticas mato-grossenses. Assim é Várzea Grande.


TRANSPORTE

Empresa começa a contratar empregados

Prefeitura diz que a partir do dia 20 a nova empresa de ônibus começará a funcionar em Várzea Grande

JOANICE DE DEUS
Da Sucursal

Enquanto o Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP) de Mato Grosso discute com a Prefeitura de Várzea Grande a instalação da nova empresa de transporte coletivo que passará a circular no município, centenas de pessoas se concentram em frente a futura da sede da firma para conseguir um trabalho. A empresa é ligada ao grupo Arco Íris e Sol Bus.

São pessoas de todas as idades, que levadas pelo desemprego, tentam pelo menos se inscrever e concorrer a uma vaga na empresa. "A gente só vê empresas fechando. Quando surge uma oportunidade como esta a gente não pode perder", comenta a desempregada Maria Aparecida Conceição, 20 anos. Disposta a trabalhar em qualquer função, Maria Aparecida, só não consegue entender porque está tão difícil fazer a inscrição. "Estou horas esperando e não consegui nada".

Outro que está desempregado há seis meses é Luiz Augusto Pinheiro, 22 anos. "Já deixei curriculum em várias empresas e não arrumei emprego nem para varrer o chão", desabafa.

Se para essas pessoas a chegada dessa nova empresa é mais uma oportunidade de emprego, a sua instalação ainda está rendendo muita discussão por parte do DVOP, responsável pelo sistema intermunicipal de transporte do Estado. O órgão não aceita a circulação da nova empresa de ônibus entre Várzea Grande e Cuiabá alegando que a instalação não atende as normas daquele órgão.

Em entrevista ao DIÁRIO, o prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos, afirmou que não vai "permitir que façam manobras contra o sistema de transporte coletivo do município" e ameaça acionar a Justiça se o DVOP impedir a permanência da nova empresa no município.

Atualmente, o transporte coletivo de Várzea Grande é feito pelas empresas Estrela D’Alva e Metropolitano. A frota é velha e muitos ônibus circulam com mais de 12 anos, quando o permitido pela lei é de até 7 anos.

De acordo com informações da Prefeitura de Várzea Grande, a empresa começará a circular no próximo dia 20. Mas em contato com diretores da empresa pelo telefone, que a princípio deverá ter o nome de "Princesa do Sol", a data, assim como as linhas e bairros de circulação ainda não estão definidos.


COMÉRCIO

Lojistas investem em publicidade

Da Sucursal

Enquanto a maior parte dos comerciantes de Várzea Grande busca soluções para conter a queda nas vendas de seus produtos, originada a partir da desvalorização do Real, dos juros altos e do grande índice de desemprego, lojistas do Centro Comercial, se solidarizam com seus companheiros, mas partem para o campo das idéias, na tentativa de aumentarem as vendas de suas lojas. E a alternativa mais discutida entre os lojistas, mesmo em tempo de vacas magras, foi a de investir em publicidade, como fórmula de aumentar suas vendas.

Situado numa das principais avenidas (Filinto Muller) da cidade, o Centro Comercial de Várzea Grande comporta hoje cerca de 21 lojas que vai desde escritórios prestadores de serviços, passando por salão de beleza, confecções, moda íntima, perfumaria, ótica, joalheiro e consórcio de automóveis. "Somos uma gama de lojas e prestadoras de serviços que trabalham com produtos de primeira linha, com a intenção de sempre satisfazer o gosto do cliente", assinala a síndica e lojista do Centro Comercial, Maria Teixeira Silva. Para ela, a solução para aplacar a queda nas vendas se resume numa boa divulgação dos produtos. "Hoje, anunciar em mídia eletrônica, principalmente em televisão fica caro, mas não é pôr isso que vamos deixar de divulgar nossos produtos. Existem outras alternativas de divulgação mais baratas, como rádios, jornais e revistas etc.", destaca.

"Estamos vivendo uma crise devido a instabilidade econômica que o País atravessa. Agora, não podemos nos acomodar diante desta crise", ensina Luiz Carlos Freitas, lojista do setor de perfumes que, à exemplo de Maria Teixeira, acredita que a saída para a queda nas vendas está numa boa divulgação de massa. A lojista Salete Lucena , do setor de confecções e moda íntima também é outra que concorda que para atrair mais clientes para o Centro Comercial é necessário um bom investimento em propaganda, na mídia, seja ela escrita ou eletrônica. "O que falta para nós e mais propaganda", afirma.

Num ponto todos os lojistas do Centro Comercial de Várzea Grande concordam: a necessidade de mais investimento em publicidade. Mas como investir em tempo de vacas magras? A idéia da realização de eventos culturais já discutida com os lojistas a direção do Centro Comercial, e em parceria com o Diário de Cuiabá, através de sua Sucursal, foi a que mais agradou. Como veículo de comunicação de massa, o jornal, através de sua Sucursal, passaria a realizar eventos culturais (exposição de quadros e apresentações de shows) com a intenção de chamar a atenção de clientes e da população. "Essa é uma grande idéia e uma ótima alternativa de divulgação para nós lojistas", diz entusiasmada, a síndica Maria Teixeira.

Outra solução em termos de divulgação para os lojistas, seria a construção de um grande painel eletrônico, que ficaria exposto na avenida Filinto Muller e que divulgaria o selo de cada loja do Centro Comercial. O primeiro contato com o prefeito Jaime Campos, para a exposição do painel já foi feito, "falta agora todos tomarem a iniciativa para a construção do painel", diz Maria Teixeira. (EL)


SANEAMENTO

Inaugurado novos poços artesianos

Da Sucursal

O prefeito Jaime Campos (PFL) inaugurou ontem pela manhã dois poços artesianos com capacidade para 40 mil litros de água pôr hora e que vão beneficiar cerca de 500 famílias da Vila São João e da Cohab Ouro Verde.

O novo sistema de abastecimento de água, contém filtros especiais, dois reservatório e mais de 6 quilômetros de rede de distribuição, e foi construído com recursos da prefeitura, segundo anunciou Campos.

Na solenidade de inauguração, o prefeito destacou a importância da obra para os moradores da Vila São João e Cohab Ouro Verde.

O prefeito fez questão de ressaltar também que com o novo sistema de abastecimento de água, os moradores das duas localidades terão mais qualidade de vida, "uma vez que água tratada significa saúde", afirmou.

Durante a inauguração, Jaime Campos fez críticas ao Governo do Estado, pôr não investir na qualidade de vida do cidadão varzeagrandense, principalmente no saneamento básico que representa saúde para as pessoas. "O Governo do Estado só pensa em tributar mais o cidadão mato-grossense. Taí, o aumento de 30% sobre a tarifa de energia elétrica, outro de mais de 40% sobre o IPVA e muitos outros que advirão. Oferecer produtos de qualidades como estamos fazendo agora, não faz parte da política social do atual governo", disparou.

Jaime Campos disse ainda que a questão saúde é prioridade em sua administração "Desde quando assumimos a prefeitura, estamos trabalhando, inaugurando obras iguais a essa, oferecendo água tratada para todos, e até o final da minha gestão tenho certeza que cerca de 98%, senão 100% da população de Várzea Grande estará recebendo água de qualidade em sua casa", afiançou.


HISTÓRIA

Cidade quer preservar prédios antigos

Da Sucursal

A preservação das fachadas dos antigos casarões ainda existentes em Várzea Grande, principalmente daqueles situados no centro comercial da cidade, é um verdadeiro dilema para a Secretaria de Educação e Cultura do município, órgão responsável pela preservação desses imóveis que guardam a memória do povo varzeagrandense.

Sem contar com um programa de recuperação ou mesmo de preservação da arquitetura desses casarões construídos no século passado, a cada dia que passa a descaracterização desses casarões é imperiosa e parte da história do povo da terra de Couto Magalhães é jogada fora.

Na avaliação da secretária de Educação do município, Jumelice Maria da Silva e Silva, a preservação dos casarões da cidade, passa necessariamente pela conscientização de toda a comunidade. "As fachadas ou mesmo os nossos casarões, com suas arquiteturas do século passado, estão sendo substituídas pouco a pouco pelo o que eles chamam de modernidade. É preciso que surja um movimento de conscientização da população para a manutenção dessas verdadeiras obras de arte", afirma.

Para a secretária, "pode-se contar nos dedos das mãos as fachadas dos casarões que ainda mantém a sua arquitetura original", diz ela, enfatizando que está por criar uma comissão com representantes dos mais diferentes setores da sociedade que vai ficar incumbida de zelar pelo patrimônio público de Várzea Grande.

De acordo com a secretária, não existe uma relação do número de prédios que precisam ter a sua estrutura conservada, e são pouco os prédios em Várzea Grande tombados pelo Patrimônio Público.

"Entretanto, temos muitos imóveis que possuem características em sua fachada que remonta ao século passado e que precisam ser preservados para manter viva a história da cidade", relata.

Segundo Jumelice, apenas a igreja de Nossa Senhora da Guia é tombada pelo Patrimônio Público, "porem, prédios como o da Fundação Júlio Campos, da Casa de Artes, do antigo Clube Náutico entre outros casarões precisam ser tombados. Esses prédios guardam a nossa história", assinala.

A secretária de Educação de Várzea Grande não soube precisar se existe uma lei municipal que proíba a destruição ou descaracterização das antigas fachadas dos casarões da cidade, mas concorda com a sua criação.

"Através dessa lei, as construções antigas de nossa cidade ficariam mais protegidas do progresso que assola toda a cidade. Com ela, principalmente os lojistas teriam que obedecer critérios na hora de reformar suas lojas. Com isso manteríamos vivo parte de nossa história", assinala. (EL)


MEIO AMBIENTE

Atividade de dragagem é regularizada no Cuiabá

Proprietários de dragas em Várzea Grande e Cuiabá assinam compromisso

JOANICE DE DEUS
Da Sucursal

Com o objetivo de regularizar a atividade de dragagem e a exploração de recursos minerais no rio Cuiabá foi assinado ontem um termo de compromisso de "Ajustamento de Conduta" entre os proprietários de empresas de dragagem, as prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá e os órgãos: Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e Promotoria de Justiça.

O Ajustamento de Conduta impõe normas para o funcionamento da atividade no perímetro dos dois municípios. Com a assinatura, as empresas se comprometeram a cumprir as normas, sob pena de interdição de suas dragas, além da imposição de multas de R$ 5 mil.

Nos últimos dois meses, um grupo de trabalho formado pelos órgãos citados acima percorreu toda a extensão do rio Cuiabá entre as localidades de Sucuri (Cuiabá) e Praia Grande (Várzea Grande), cadastrando as dragas e analisando os impactos ambientais que a extração de areia poderia eventualmente estar causando, bem como a depredação provocada pelos equipamentos.

Ao todo, foram localizadas e cadastradas 57 dragas e 75 portos de areia (locais onde o material extraído é depositado à margem do rio) pertencentes a 38 empresas do setor, que assinaram o termo de compromisso.

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Várzea Grande, Fernando da Silva Sé, o maior problema diz respeito a falta de preservação das matas ciliares. No entanto, a exploração é benéfica desde que seja feita dentro dos critérios estabelecidos pela lei.

Na questão do desassoreamento do rio, a intenção é passar a trabalhar com dragas móveis que irão contribuir para manter o canal navegável. Fernando Sé cita trechos próximos ao Distrito de Passagem da Conceição e outro na localidade de Poço Grande como de difícil acesso. Em Várzea Grande funcionam 15 dragas.

Na Capital segundo o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Joaquim Curvo, existe uma lei proibindo a ação das empresas no perímetro urbano. No entanto, um projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara Municipal com o objetivo de mudá-la.


Empresas vão cumprir normas de preservação ambiental

Da Sucursal

Ao assinarem o termo de compromisso, as empresas se comprometeram em exercer a atividade de dragagem seguindo o eixo principal do canal (talvegue) e a distância mínima de 15 metros em relação às margens ou barrancas do rio; obedecer a distância de 100 metros à montante e à jusante de praias, 150 metros de pilares de pontes, de sistemas de captação de água ou qualquer outra obra de arte de engenharia e abster-se de promover a dragagem em ilhas e meandros abandonados.

O termo também determina a descarga (areia, cascalho e detritos) deverá ser lançado em depósitos que tenham barreiras de proteção, evitando o material avance para a faixa de vegetação da margem e instalados a uma distância mínima de 50 metros da margem. Deverão ainda, manter local próprio para a manutenção de equipamentos, depósito de combustível, graxas e lubrificantes, implantando sistema de controle de poluição, com caixa coletoras ou filtros.

As empresas também se comprometeram em canalizar a água de retorno diretamente ao leito do rio, construindo sistema apropriado para a retenção de elementos sólidos, bem como recuperar a mata ciliar degradada ao longo do trecho onde vem desenvolvendo a atividade.

Conforme o superintendente do Ibama, Nivaldo Bezerra, as empresas terão o prazo de 25 dias, contados a partir da assinatura do termo, para tomarem as medidas necessárias e se adequarem. Caso contrário, serão interditadas e multadas no valor de R$ 5 mil.


Novo acordo assinado envolve todos os órgãos ambientais

Da Sucursal

Tanto em Várzea Grande como em Cuiabá já existe um termo de compromisso anterior ao assinado ontem, obrigando as empresas a adequarem suas atividades. A diferença é que o atual envolve todos os órgãos ambientais e busca tirar da ilegalidade as empresas do setor.

Todas as empresas de dragagem de areia localizadas nos dois municípios operam na ilegalidade. O prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos, destacou a importância de se dar instrumentos e meios legais para as empresas se legalizarem.

De acordo com o promotor de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, a atividade mesmo a assinatura do termo de compromisso vai permanecer à margem da lei. Domingos Sávio explica que apenas uma empresa (de São Paulo e que não estaria funcionando) tem licença para a exploração na região.

No entanto, apesar de se admitir que as dragas funcionam irregularmente, não se pode negar a necessidade e deixar de permitir o uso racional da extração mineral.

"Sob o ponto jurídico o termo é na verdade um cheque e a penalidade é que aquele que não se ajustar, a partir de hoje (ontem), será executado em juízo. Quem não cumprir com as obrigações dentro de 25 dias será interditado e multado", comentou Domingos Sávio comentando que "quem não assinou o termo de Ajustamento de Conduta está não apenas à margem da lei, mas principalmente, da tolerância".

O termo de compromisso assinado ontem é provisório e tem a duração de oito meses. Durante esse período, as empresas e os órgãos estarão trabalhando para cancelar a licença de exploração dada a uma única empresa, possibilitando que as outras se legalizem.