Casa "arrumada"
"Casa arrumada, hora da virada". O mote da campanha com a qual o governador Dante de Oliveira (PSDB) buscou e conseguiu sua reeleição, no ano passado, não há como negar, foi um dos mais bem bolados pela sua equipe de marketing eleitoral.
O governador tucano deitou e rolou em cima desse slogan, de tal forma que não apenas conseguiu fazer a cabeça do eleitorado para garantir a reeleição, como acabou elegendo grande parte dos amigos de infância. Aqueles que não se elegeram ou não se reelegeram é porque são ruins mesmo de serviço, não têm nenhum tipo de interesse em relação ao povo e já se acostumaram a viver eternamente sob as asas do amigo poderoso.
Dizem as más línguas que, no fundo, quem acaba pagando o pato mesmo é o pobre do contribuinte, que nunca vê a contrapartida à sua obrigação de azeitar a máquina arrecadadora. Nas últimas duas décadas, o atual Governo é um dos que mais empréstimos fizeram e um dos que mais contribuíram para a elevação da dívida do Estado.
Hoje, passados pouco mais de dois meses do pleito que reelegeu Dante de Oliveira e garantiu o emprego dos seus protegidos, nota-se que o tal slogan da "casa arrumada" não passou de uma grande embromação, um embuste, uma forma que o governador e sua equipe encontraram para iludir a população, sobretudo o eleitorado. Nos palanques, Dante prometeu, entre outras coisas, garantir a regularidade do pagamento dos salários do funcionalismo, alertando, inclusive, para o fato de que, se seu principal adversário, o senador Júlio Campos (PFL), vencesse a eleição, a categoria iria viver o seu inferno.
O inferno - de Dante, naturalmente - o servidor público estadual está vivendo agora, com o atraso no pagamento dos seus salários e no corte de produtividade (casos específicos do Grupo TAF, delegados, procuradores), bem como com a iminência de ser obrigado a meter novamente a mão no bolso para custear o Instituto de Previdência do Estado (Ipemat) que o próprio Governo não soube administrar e que está em situação verdadeiramente pré-falimentar. Mais um atestado da incompetência pura e simples da atual Administração.
O caso do reajuste, em 30%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), como amplamente divulgado, está sendo um duro golpe aplicado no bolso da população mato-grossense, de uma maneira geral. Na ânsia, no visível desespero para cobrir rombos - suspeita-se que tais buracos financeiros sejam decorrentes da utilização da máquina pública durante a eleição passada -, o Governo tucano corre atrás de empréstimos, não importando a origem. E, não contente com isso, ainda resolve meter a mão no bolso da população, inclusive, aquela menos favorecida pela sorte e que não usufrui dos benefícios do próprio Estado.
Por último, o governador propõe à Assembléia Legislativa alterações na Lei visando cortar alguns benefícios dos servidores estaduais. Em boa hora, o deputado estadual Wilson Santos (PMDB) propôs, ainda que informalmente, a extinção pura e simples da Residência Oficial dos Governadores, instalada em uma mansão no Santa Rosa, um bairro da classe alta. Na opinião do parlamentar, não se justifica, por exemplo, que apenas com a moradia do chefe do Executivo Estadual se gastem cerca de R$ 100 mil por mês, montante esse que poderia ser aplicado em ações que beneficiassem diretamente a população, sobretudo a carente, que vive sempre a mendigar ajuda do Governo, em especial, da Fundação de Promoção Social (Prosol), comandada pela mulher do governador.
Em verdade, não se justifica que, com o salário que ganha mensalmente e a ajuda de custo a que tem direito por Lei, ao governador do Estado seja dispensada uma mordomia tão grande como a da Residência Oficial. Por sinal, a mesma Residência que, no ano passado, passou por uma ampla reforma cujo valor, segundo denúncias feitas na campanha eleitoral passada, teria ficado em cerca de R$ 400 mil.
Se quer moralizar a sua própria Administração, o governador Dante de Oliveira deveria ser o primeiro a dar exemplo, abolindo essa mordomia. Mas, segundo as más línguas, o governador, como tem sido hábito, deve fazer ouvidos moucos a essas exigências, até porque essa é, de fato, única casa que ele conseguiu arrumar durante os quatro anos do seu primeiro mandato.
Bom seria se os demais deputados - incluindo os da situação - tivessem a coragem do peemedebista Wilson Santos e unissem seus esforços visando acabar com essa mordomia oficial, que só serve para sugar o dinheiro do contribuinte.
Se o próprio governador tivesse coragem e levasse em conta a voz do povo, tomaria a iniciativa de abolir esse câncer do seu Governo.
Coragem, já disse, não é para todo mundo.
Mordomias da Residência do governador não se justificam
ANTONIO DE SOUZA é editor-executivo do DIÁRIO.
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O panorama visto da ponte
A ponte sobre o rio Cuiabá, que divide os municípios da capital e Várzea Grande, vai ser o divisor da eleição para governador em 2002.
Do lado de cá, com uma candidatura já posta no teatro da disputa, Roberto França tenta vencer as dificuldades da herança que Dante lhe deixou na prefeitura. Herança essa, que sacrificou um dos homens de mais valor do nosso Estado, uma verdadeira reserva moral que é o coronel Meireles. Eu me pergunto sempre, como é que um homem que se notabilizou - além da honestidade pessoal - por ter tido sucesso em tudo que dirigiu, tenha saído da prefeitura tão desgastado politicamente e tão desencantado como Meireles.
O fato de Meireles e Roberto França serem do PSDB os inibem de botarem a "boca no Trombone".
Para o grupo que está no poder, Roberto França tem um grande inconveniente: ter construído sua carreira por conta própria, ser independente e não subserviente. Há inclusive muita gente que afirma que o grupo liderado por Dante torce para o fracasso do Roberto, de forma a que ele próprio preferisse no futuro a não disputar cargo majoritário.
Ainda mais, levando-se em conta do crescimento da deputada Serys, cuja candidatura a prefeita de Cuiabá hoje, no panorama atual, é fortíssima. A candidatura do Roberto será decidida em 2002. Isto porque, em perdendo, se acontecer, acabam ai suas pretensões a qualquer candidatura majoritária.
Pela antiga União por Mato Grosso - já que ao que parece a Unidade Democrática caminha para o fim; embora eu entendo que se tiverem paciência, o eleitorado acabaria assimilando o acordo e a médio e longo prazo poderia se constituir num bloco fortíssimo - três pessoas se despontam sendo que a chance de cada um vai depender do estado de espírito do eleitorado na época.
Jaime Campos (que com muita competência) está buscando uma comparação no que concerne à capacidade de administrador entre ele e Roberto França, até agora está ganhando de lavada.
Também recebeu a Prefeitura de Várzea Grande em situação difícil - só que ao contrário de Meireles e Roberto - "botou a boca no trombone". Adotou um procedimento de austeridade, sem contudo criar problema social com demissões, mostrou coragem - não ficou choramingando pelos cantos - saneou as finanças e chega ao fim de 98, não só inaugurando obras e olhando pelo social, como talvez fosse o único município de Mato Grosso que pagou novembro décimo terceiro e dezembro dentro do exercício. Deu um show de bola.
Jaime, inclusive, goza de muito conceito no interior do Estado pela sua simplicidade. Fala muito bem a linguagem da gente simples e é conhecido como um homem que cumpre o que promete.
Essas qualidades, e se Jaime continuar vencendo na comparação de administrações entre as cidades divididas pela ponte fará dele uma opção das mais fortes pelo lado da União em 2002.
A outra opção seria o deputado Welington Fagundes, que desponta como um fato novo; um caminho que vem ao encontro de uma grande parcela do eleitorado que aspira uma 3ª via. Vai depender muito da habilidade e sobretudo humildade do deputado, na forma de conduzir o processo. Welington precisa provar a sua visão do universo do Estado, com seus problemas e soluções, mostrar ser um homem otimista, e passar esse otimismo para a população.
Tem que ganhar espaço sem arrombar portas e ter aquilo que os políticos do baixo clero, esses apóstolos que sofrem nas campanhas carecem: o companheirismo.
A política tem muita semelhança com o amor. Para se amar alguém, tem que se ter por essa pessoa três sentimentos: respeito, admiração e confiança. Assim também ocorre quando se aceita uma liderança. A gente tem que ter pelo líder, respeito, admiração e confiança.
Por último, comenta-se a candidatura do empresário Blairo Maggi. Eis aí uma interrogação, porque uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. O mundo dos negócios é um e o mundo da política é outro.
Terá o senhor Blairo, vindo do mundo empresarial, jogo de cintura, paciência e humildade para navegar nos meandros da política?
Se tiver e ainda mais, mostrar-se confiável, poderá se tornar uma forte opção.
Porém, a grande verdade é a seguinte: nenhum dos três isoladamente, sem antes obter um consenso "interna corporis" ganha a eleição.
Em 89, eu então presidente regional do PFL, dizia ao Jaime: quem vencer a convenção do partido será o governador.
Pelas bandas da frente ocorre a mesma coisa. Se o PSDB mesmo se Roberto França não for candidato, quem o for, só tem chances com o seu apoio. PFL e PSDB serão os personagens principais e os demais partidos serão coadjuvantes.
O PT começa a chegar perto, tem dois excelentes deputados, se a eleição fosse hoje elegeria a prefeita de Cuiabá, mas na minha análise, vai estar pronto para o governo em 2006.
Porém, sempre há uma chance para o imprevisível. José Maria Alkimin, velho raposa da política mineira dizia, que política é como nuvem: cada vez que se olha está de um jeito.
Dizia ele também, que qualquer previsão política na América Latina com mais de seis meses é temerária.
Entretanto, uma coisa é certa: dia 2 de janeiro já começou o jogo da sucessão.
* PEDRO LIMA é analista político
Democratizando a justiça
Ao longo dos séculos e em todos os quadrantes da Terra, a Justiça sempre foi a aspiração mais básica do ser humano. Sem ela, não há liberdade, nem democracia, nem cidadania - o que prevalece é a guerra de todos contra todos e, finalmente, a lei do mais forte. No Brasil de hoje, essa aspiração permanente se traduz nas demandas articuladas por amplos setores da sociedade civil em favor de uma justiça ágil, eficaz e acessível a todos.
Em verdade, na última década, coincidindo com a consolidação democrática, observamos o crescimento exponencial do número de ações submetidas ao Judiciário, sem que, no entanto, este poder estivesse suficientemente estruturado e aparelhado para atender a essa expansão. Por esta razão, o Judiciário enfrenta hoje um de seus maiores impasses organizacionais. Entre os pontos de estrangulamento estão a carência de quadros (falta de juizes, promotores e defensores públicos e mesmo de serventuários), o excesso de formalismo, o grande e muitas vezes confuso arcabouço legal e regulamentar. Esse contexto de dificuldades conspira contra a eficácia da prestação jurisdicional e a uniforme aplicação da lei, congestionando as pautas de julgamento e inflingindo ao cidadão uma desumana espera para ver reparados os seus direitos.
Nada causa mais indignação ao nosso senso natural do que a disparidade de decisões para situações idênticas e a demora excessiva nos julgamentos. Justiça tardia, já alertava Rui Barbosa, não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.
A importância e complexidade do tema aconselham que a estratégia de mudança seja conduzida na linha do consenso, tornando como ponto de partida propostas imediatamente factíveis por já contarem com o apoio de todos os segmentos envolvidos. Constam da pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional, importantes proposições, destacando-se entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá à União instituir e organizar os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, contribuindo efetivamente para ampliar o acesso ao Judiciário e, ao mesmo tempo, agilizar a tramitação dos processos, reconhecidamente lenta. Outro avanço está consubstanciado no Projeto de Lei que estabelece procedimentos para as ações de controle direto da constitucionalidade das leis, mais uma medida para dar mais rapidez aos trâmites.
Vale salientar, por último, que o Ministério da Justiça está ultimando dois projetos de lei que viabilizarão a Defensoria Pública da União, instrumento fundamental para garantir o acesso do cidadão pobre à Justiça.
* RENAN CALHEIROS é Ministro da Justiça
Mato Grosso, um Estado do futuro
"Terra da promissão". Esta frase, cunhada por Barbosa de Sá, sinaliza o alto nível de esperança que norteou todo o início do povoamento dos sertões mato-grossenses. Ela marcou época. Identificou-se com o Mato Grosso de outrora. Além de sintetizar as razões que atraíram para cá levas de estrangeiros e de brasileiros de outras plagas do Brasil. Em busca de melhores dias, os imigrantes defloraram a natureza virgem, desnudaram-na e invadiram suas entranhas com o fim único de extrair-se delas o ouro. Poucos, porém, tiveram a sorte grande. Mas todos eles abriram o caminho (ou os caminhos) para que outros aqui pudessem se assentar e constituir suas famílias, movidos pela mesma crença no amanhã. Mato Grosso, a partir de então, foi transformado apenas em a terra do futuro.
Passaram-se os anos, décadas e quase três séculos. Aqueles tempos do bandeirismo não existem mais. Os tempos são outros. Bastante diferentes. A tese do isolamento, há muito, caiu em descrédito. Mato Grosso não depende mais unicamente da via fluvial para se comunicar com os grandes centros do País. Hoje, as notícias chegam facilmente às residências locais, vias ondas de rádio e TV e impressão de jornal, quase no mesmo instante em que elas acontecem. Os enormes distanciamentos não se constituem em obstáculos intransponíveis. Navegar pela Internet tornou-se uma prática diária por um número cada vez maior de mato-grossenses. Aeronaves, vindos de outros Estados, cortam os céus regionais e aterrizam em nossos campos de aviação e aeroportos; enquanto, trafegando-se pelas rodovias, os automóveis também contribuem para o encurtamento das distâncias. E isso, por outro lado, mantém o crescimento populacional da região. Registrando-se, segundo o IBGE, 2.227.983 habitantes em 1996.
É oportuno informarmos que o desenvolvimento das atividades econômicas de Mato Grosso está ligado e entrelaçado ao crescimento populacional. Aliás, é o aumento crescente da população que gera necessidades de consumo. Foi o conjunto de necessidades, traduzido em exigência, que obrigou o surgimento de alguns poucos melhoramentos nas cidades mato-grossenses.
Modificou-se o cenário, mas não o script. Tem-se o mesmo texto, o mesmo papel do início do século XVIII. Nada mudou. Mato Grosso continua a ser visto como um Estado do futuro.
Os políticos, que se ascenderam a chefia do Executivo mato-grossense, nunca tentaram mudar o velho script. Muito pelo contrário. Valeram-se dele para escamotear sua incapacidade no trato com a crise sócio-econômica do Estado.
A crise sócio-econômica sempre se colocou - e ainda se coloca - como óbice ao desenvolvimento de Mato Grosso. Mas os governantes do Estado nunca lhe deram bola. Procuraram empurrá-la para frente (contando-se, inclusive, com a omissão da Assembléia Legislativa).
O atual Governador não adota prática diferente. No período eleitoral, concorrendo-se a reeleição, propagandeou diariamente que tinha promovido as reformas necessárias e tomado as medidas certas para "enxugar" o Estado. O eleitorado regional acreditou piamente nisso e o reelegeu (o trágico é que já tínhamos caído nesse conto em 1986, quando o PMDB, valendo-se da aprovação do Plano Cruzado pelo povo, foi o grande vitorioso das eleições). E agora, mal encerrou a apuração dos votos, percebe-se que a ressaca é indigesta. A "hora da virada" não passou de porre de marketing.
A Casa não está arrumada. Mato Grosso está tão ingovernável como as outras unidades da federação (o pior é que não se tem mais o que privatizar). Sem resposta convincente, o governo tenta nos vender o velho discurso com a roupagem da "nova" reforma, tendo como música de fundo a cantilena de uma só nota, dentro de uma mesma tonalidade: "Tudo o que deveria ser feito já o foi e se existem alguns problemas, a ordem é confiar no futuro".
Ocorre que não basta só ter esperanças no futuro - onde num lance ocasional se possa derrotar a crise, como os jogadores.
* LOUREMBERGUE ALVES é historiador, professor da Universidade de Cuiabá e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
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