Invasões e saques destroem 12 fazendas entre MT e Bolívia

Pistoleiros distribuem bilhetes de ameaças, saqueiam casas e roubam equipamentos rurais na região de Cáceres

JOANICE PIERINI
Enviada Especial a Cáceres

Doze fazendas da região de Cáceres – 220 quilômetros a oeste de Cuiabá - foram invadidas e saqueadas nos últimos dois anos por bandos de pistoleiros que incendeiam sedes e galpões e roubam gado, equipamentos e utensílios rurais. Em 1995 e 1996 os saques e roubos estiveram concentrados na região de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro, mais próximos à fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Os números, datas e localização de cada área indicam que a violência está chegando cada vez mais perto de grandes centros, e ganhando requintes de aprimoramento.

As primeiras fazendas da região de Cáceres, invadidas e saqueadas nos últimos dois anos, estão se tornando hoje glebas de pequenos produtores que investiram tudo o que tinham em terras das quais nunca serão proprietários definitivos. Depois que as fazendas são saqueadas, a madeira nobre – mogno e aroeira – é extraída em larga escala. A área já limpa é trocada por "gambirras": com seis vacas leiteiras é possível "comprar" até 60 hectares. Além da terra, os posseiros recebem dos saqueadores a garantia de apoio à permanência nas áreas – uma espécie de segurança informal.

Nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Comodoro, segundo o delegado regional José Rosa, o processo de loteamento ilegal já está mais avançado. Proprietários de sete fazendas desistiram das terras e quem até então era posseiro já está se tornando, aos poucos, empresários com lucros vindos de uma terra da qual não possuem documentação.

CRIME ORGANIZADO

Fazendeiros e policiais que preferem não ser identificados acreditam que a ação dos saqueadores não se limita a assaltos de produtos que são vendidos na Bolívia e venda de terras. A tese de que por trás dos grileiros está o crime organizado é defendida por nove entre dez moradores da fronteira. Os posseiros, que compraram terras com preço muito abaixo do mercado, seriam como núcleos de apoio a traficantes e ladrões de carretas. A localização das terras saqueadas – 100% delas às margens da BR-174, servidas por eletrificação rural – seria um indicativo de que o "C.O" quer ampliar sua atuação na fronteira de Mato Grosso.

Na semana passada os presidentes dos sindicatos rurais da região oeste do Estado estiveram reunidos com o secretário de Segurança Pública, Hilário Mozer, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Renato Martins, e o superindente-adjunto da Polícia Federal, Jorge Luiz Bezerra, e durante mais de três horas o assunto foi discutido. Os fazendeiros levaram ao comando um projeto de Polícia Rural, elaborado pelo 6º Batalhão de Cáceres, que foi rejeitado pelo governo. Segundo Mozer, até o final desse ano uma operação "pente fino" deve ser desenvolvida na região, antes do início das obras do Centro de Operações Integrado do Fronteira (Ciof).

Prejuízos de R$ 200 mil na Pau-a-Pique

Enviada Especial a Cáceres

É na fazenda Antiga Tapera Pau-a-Pique, de 2000 hectares, que está um dos maiores prejuízos financeiros causados pelos saqueadores. Na propriedade, que possuía um garimpo para extração de ouro, foram levados todos os equipamentos da mineração, de eletrificação rural, uma borracharia, oficina mecânica, serraria, além de 700 cabeças de gado, utensílios e movéis da sede. "São mais de R$ 200 mil em prejuízo", contabiliza o proprietário Oscar Spíndola, que desde fevereiro – quando a fazenda foi saqueada – não voltava ao local.

A Antiga Tapera Pau-a-Pique fazia parte de um espólio de 6000 hectares da família Spíndola. "Meu pai veio do Rio de Janeiro em 1949, recém-formado em Odontologia, para trabalhar no Exército, no 2O Batalhão de Fronteira", lembra Oscar. Dos projetos de colonização do governo estadual, o dentista comprou os 6.000 hectares entre Porto Esperidião e Pontes e Lacerda, que com sua morte foram divididos entre os três filhos.

Com o saque, em fevereiro desse ano, Oscar Spíndola entrou com um processo de reintegração de posse da qual não tem nenhum parecer até hoje. "Nove meses depois a perícia do roubo ainda não foi feita", reclama afirmando que há má vontade da polícia nas investigações. "Sei quem comprou os equipamentos que foram roubados: através deles seria fácil chegar a quem comandou as ações", indica. Indignado, Spíndola já escreveu cartas até para o presidente da República, respondidas com afirmações vazias. Ao contrário de outras fazendas, a Tapera Pau-a-Pique ainda não começou a ser loteada.(JP)

Fazenda Pedra Preta na mira dos saqueadores

Enviada Especial à Cáceres

José Rigoni, 76 anos, praticamente cego dos dois olhos, só não chora por sua fazenda porque a cegueira não lhe dá noção exata dos estragos feitos pelos saqueadores, em dois ataques, no final de junho desse ano. A idade avançada não lhe rouba lucidez e não o impede de permanecer na fazenda, sozinho, assim como aconteceu no último saque, numa manhã de domingo.

A Fazenda Pedra Preta, com 2.700 hectares, possui 900 cabeças de gado, e está localizada entre as fazendas Pau-a-Pique e Alegrete I e II, todas já invadidas e saqueadas. Os primeiros bilhetes anunciando a entrada dos saqueadores começaram a chegar em abril. "Foram dois bilhetes, um deles deixado no pára-brisa do carro", lembra Rigoni. Numa manhã, enquanto ele tocava o gado a cerca de dois quilômetros da sede, foi surpreendido pelo barulho da explosão do bujão de gás, e pelo fogo que vinha da casa.

"Quando cheguei ainda consegui apagar o fogo", lembra. O esforço, no entanto, foi à toa. Três dias depois, num domingo pela manhã, Rigoni foi acordado com o barulho do fogo, que já entrava casa a dentro. O incêndio chegou a latas de óleo diesel que estavam num galpão, e a propagação foi inevitável. Mostrando uma figueira de mais de 6 metros de altura, hoje queimada, ele narra os impactos do estrago.

Apesar da tensão, José Rigoni afirma que não vai deixar a terra. "Isso aqui é tudo o que tenho". Com orgulho, ele mostra fotos que estavam dentro da casa e que ele conseguiu livrar do fogo. Ele exibe como se fossem lembranças da casa, antes do incêndio, mas não sabe que na verdade são retratos antigos de parentes e amigos.(JP)

Posseiros têm esperanças

Enviada Especial à Cáceres

Na Fazenda Indiaporã, invadida e saqueada em fevereiro desse ano, os conflitos de terra vão além da ação dos saqueadores. A propriedade estava sendo negociada com o Incra, mas o processo está suspenso desde o mês passado por uma decisão do procurador nacional do órgão, Sebastião Azevedo, que considera terras a 150 quilômetros de fronteiras internacionais impróprias para reforma agrária.

Das 12 fazendas da região de Cáceres invadidas e saqueadas nos últimos dois anos, é na Indiaporã que o processo de divisão em lotes está mais avançado. Por acreditarem que as negociações com o Incra seriam bem sucedidas, posseiros chegaram a pagar mais do que a média de outros loteamentos ilegais, na esperança do título definitivo. A fazenda já possui até uma Associação de Pequenos Produtores da Indiaporã.

Segundo o presidente da entidade, Wilson Alves Lopes, 80 posseiros estão espalhados na área. A informação é contestada pelo proprietário, Paulo Donizete, que afirma serem pouco mais de 20. "Como o Incra não vai pagar, eles terão que sair", diz. "Vai tudo muito complicado: tudo o que nós temos está aqui, e não vamos sair sem uma solução do Incra", avisa Wilson Lopes (ver matéria sobre o Incra na página B2).

POSSEIRO

Depois de trabalhar mais de 20 anos como "retireiro" de uma fazenda da região, com seis vacas leiteiras o posseiro José Galici Neto, conhecido por Zé Sucuri, "comprou" um lote na Indiaporã, onde mora com a mulher, e os cinco filhos. Nos fundos da sua casa ainda está um barracão de lona preta, feito pelos saqueadores para abrigo durante a invasão. "Eles (os saqueadores) disseram que a gente a terra vai ser da gente", diz. (JP)

CONFLITO AGRÁRIO 2

Fazendeiros reagem com armas

Com a falta de estrutura e de apoio das polícias militar e civil, fazendeiros apelam para seguranças particulares

JOANICE PIERINI
Enviada Especial à Cáceres

A reação de fazendeiros da região de Cáceres aos saques e invasões que têm acontecido nos últimos dois anos vem em forma de armas, seguranças particulares e rondas de trator para evitar que os prejuízos sejam ainda maiores que os R$ 2 milhões já computados até agora pelos sindicatos rurais da fronteira. Diante da falta de estrutura da polícia, e da consequente omissão dos órgãos governamentais, fazendeiros apontam essa alternativa como a única capaz de solucionar os assaltos.

Na Fazenda Santa Maria do Jauru, município de Porto Esperidão, propriedade de Mauro Arantes, quatro seguranças fazem rondas 24 horas por dia desde julho, quando começaram a chegar os primeiros bilhetes de ameaças. Os recados pararam de ser enviados em agosto e setembro, até que numa quarta-feira de meados de outubro Arantes mandou que os trabalhos fossem suspensos.

Três dias depois, num domingo, aconteceu a invasão. "Eles entraram em plena luz do dia. Eram cerca de oito homens na sede da fazenda, dos quais cinco encapuzados; o restante estava espalhado ao redor da propriedade", descreve o fazendeiro com base nos depoimentos de três famílias de funcionários da Santa Maria, que estavam no local na hora do saque. "Colocaram um revólver dentro da boca de um dos caseiros, na frente dos filhos dele, e avisaram que se houvesse reação haveria morte", conta.

Na Santa Maria do Jauru eles destruíram parte de duas casas, uma terceira por completo – mobiliada com ar condicionado, freezers, geladeira, fogão e móveis - e um barracão de mais de 300 metros quadrados onde eram guardados equipamentos e utensílios rurais. "Os prejuízos devem chegar a R$ 200 mil", avalia comentando no entanto, que a pressão feita nos famílias dos trabalhadores é hoje o maior problema. "É difícil conseguir trabalhar sob a ameaça de mais uma invasão", avalia Arantes.

Na tentativa de conter o problema, os seguranças voltaram e dessa vez o fazendeiro avisa que eles não devem sair tão cedo. São quatro homens armados com revólveres e cartucheiras calibre 12, contratados de uma empresa de segurança particular de Cuiabá. De trator, os quatro andam na fazenda durante todo o dia. Aos pares eles acompanham os funcionários em todas as atividades necessárias pela fazenda.

ESTRUTURA DA POLÍCIA

A falta de pessoal, equipamentos e combustível é um problema na fronteira de Mato Grosso e Bolívia que atinge as polícias militar e civil: juntas possuem somente cerca de 400 homens. Na Delegacia Regional de Cáceres – que abrange os municípios de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Glória D’Oeste, Porto Esperidião, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu – desde 1996 é a prefeitura e o sindicato rural que abastece as viaturas porque o governo não envia a cota necessária, de 6 mil litros. Para cerca de 124 mil quilômetros quadrados (incluindo o município de Comodoro), a Polícia Militar tem 350 homens. Em alguns destacamentos, como Salto do Céu e Rio Branco, a segurança é feita somente por um cabo e dois soldados.

VIOLÊNCIA NA FRONTEIRA

Além de invasões e saques a fazendas, a região da fronteira com a Bolívia enfrenta também problemas como o narcotráfico e roubo de carretas, que na avaliação de civis e militares chegam ainda a ser maiores que os conflitos agrários. São comuns relatos de queima de arquivo, pessoas que são executadas sem que se investigue as causas da morte.

No final de semana passada, a 16 quilômetros de Vila Cardoso – um distrito de Porto Esperidião – a caminho de uma das fazendas visitadas a equipe do Diário encontrou um corpo com marcas de agressão enrolado numa lona preta, jogado às margens da estrada. Durante mais de 6 horas aguardou-se a presença da polícia, mas o corpo acabou sendo removido por uma funerária, sem perícia técnica.

Duas mortes suspendem "tolerância"

Enviada Especial à Cáceres

O delegado regional de Pontes e Lacerda, José Rosa, disse que a partir de agora a "tolerância da polícia com os invasores e saqueadores de fazendas vai ser zero". Duas mortes recentes – de um guarda-noturno do Incra de Pontes e Lacerda, e do grileiro Claudio Salles de Assis no dia 22 de outubro, em troca de tiros com o caseiro de uma fazenda – motivaram a decisão.

"Temos dificuldades para localizar quem eles são, porque não possuem documentos e só se chamam por apelidos", descreve o delegado. Desde o início do mês, no entanto, a decisão da Polícia Civil e do Ministério Público é por prender todos os suspeitos, para averiguações posteriores.

Hoje estão identificados pela regional de Pontes e Lacerda – que inclui os municípios de Vila Bela, Figueirópolis, Jauru, Comodoro e Nova Lacerda – 12 prováveis saqueadores. Destes, quatro estão presos em Vila Bela, cinco devem ter prisão preventiva decretada nos próximos dias, e outros três ainda precisam ser reconhecidos por testemunhas dos saques, geralmente funcionários da fazendas.

Em Cáceres, segundo o delegado regional Milton Teixeira, essa semana testemunhas devem fazer o reconhecimento de um suspeito que chegou a trocar tiros com a polícia mês passado. "Alemão", como é apelidado, teria liderado os saques das fazendas Indiaporã e Tapera-Pau-a-Pique. Ele foi identificado a partir de um Corsa vermelho, com placas de Brasília, que recebeu de Wilson Lopes Teixeira, presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Indiaporã, em troca de 30 alqueires às margens da BR-174, e com luz elétrica. (JP)

Operação "pente fino" deve ser antes de 1999

Enviada Especial ao Diário

Diversas reuniões entre sindicatos rurais da região oeste do Estado e o 6o Batalhão da Polícia Militar resultaram na elaboração do projeto da Polícia Rural, que com um carro traçado e camburão, equipado com rádios e celular rural, faria "rondas" pelas fazendas. A unidade móvel, para cinco policiais militares, além de evitar saques, teria também o objetivo de garantir o cumprimento de mandados de reintegração de posse.

A proposta, apresentada semana passada para o secretário de Segurança Pública, Hilário Mozer, foi rejeitada. "É uma solução temporária, inconcebível", declarou. Como solução a curto prazo, o secretário afirmou que até o final do ano será realizada uma operação "pente fino", e que até o início do ano que vem devem começar as obras do Centro de Operação Integrado da Fronteira (Ciof).

O Centro, segundo o governo do Estado, será um prédio que abrigará ao mesmo tempo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis. O projeto está orçado em R$ 1 milhão, mas o local da construção ainda não está definido. As obras de terraplanagem chegaram a começar num terreno de 10 hectares da prefeitura de Porto Esperidião, mas foram suspensas e devem recomeçar em outro local. Na reunião da semana passada o dono Fazenda Santa Maria do Jauru, Mauro Arantes, colocou parte da propriedade à disposição da Secretaria.

INTEGRAÇÃO

Hilário Mozer, que é presidente do Conselho de Segurança Pública da Fronteira Oeste – um dos setes conselhos de segurança de todo o País, ligado diretamente ao Conselho Nacional e ao Ministério da Justiça – afirmou que o combate à violência na fronteira exige integração de todas as polícias. Além do Centro, Mozer lembrou que a partir do ano 2000 Mato Grosso deve passar a ser monitorado por satélites, através do Sistema de Vigilância da Amazônia. Na reunião da semana passada Mozer pediu para que os fazendeiros evitem pagar policiais em troca de reforço na segurança. "Isso só estimula a violência e não resolve o problema", disse.(JP)

Momentos de tensão

da reportagem

Para fazer a reportagem sobre os conflitos de terra na região da fronteira do Brasil com a Bolívia, a repórter Joanice Pierini, o fotógrafo José Luiz Medeiros e o motorista Leandro Leite Barros, percorreram mais de 800 quilômetros entre cinco fazendas do município de Porto Esperidião, entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro. Foram ouvidas cerca de 30 pessoas, entre fazendeiros, policiais, posseiros e representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em Cuiabá, o processo de apuração contou com a participação da secretária de redação, Márcia de Oliveira.

Além das dificuldades de transporte pelas estradas internas das fazendas, foi tenso o momento em que a equipe esteve na fazenda Tapera Pau-a-Pique, junto com o proprietário, Oscar Spíndola - que desde fevereiro não ia ao local, com medo de represálias dos saqueadores. Numa fazenda vizinha a equipe foi avisada de que os grileiros estariam armados e escondidos numa mata fechada próxima à sede, insatisfeitos com a presença de jornalistas, e aguardando a retirada imediata de todos.

Apesar do clima tenso, nessa mesma fazenda a equipe foi recepcionada por Dona Maria Paulino, uma cozinheira de mão-cheia que acolheu os jornalistas com requeijão caseiro e cafezinho quente – feitos em fogão à lenha - provando que não existe só violência no interior do estado, em especial na fronteira entre Mato Grosso e a Bolívia. Em depoimentos de "prosa" com pessoas humildes e cheias de bondade como Dona Maria Paulino, a esperança de que voltem os dias em que campo significava prosperidade.(JP)

Omissão faz tensão aumentar

Enviada Especial à Cáceres

O executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Cáceres, Luiz Alberto Vargas, afirma que os problemas de invasões e saques de fazendas por bandos de pistoleiros na região de fronteira "são questão de polícia, atos de banditismo". "Não temos contato nenhum com os saqueadores: não sabemos quem são e a mando de quem trabalham", disse alegando que os trabalhos do Instituto estão concentrados nas atividades de reforma agrária.

O Incra de Cáceres, onde trabalham 40 funcionários, é responsável por projetos de 18 municípios da região de fronteira, que somam 53 mil quilômetros quadrados. O problema mais grave para o Instituto hoje é o parecer do procurador Sebastião Azevedo, de Brasília, proibindo a liberação de terras a 150 quilômetros da fronteira internacional para fins de reforma agrária.

"Temos hoje, somente em Cáceres, 23 processos de desapropriação, dos quais 11 já decretados (assinados pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso), e 7 em fase final de pagamento aos proprietários", explica. De Brasília o Instituto ainda não recebeu nenhuma orientação do que deve ser feito agora nesses casos.

A questão mais difícil a ser solucionada refere-se à Fazenda Indiaporã, de Paulo Donizete, no município de Porto Esperidião. "De fato prometemos que a terra seria dos posseiros, porque até então tínhamos a certeza de que o proprietário seria pago. Agora, com a decisão nacional, o clima está tenso no local e certamente teremos conflitos", adverte o executor.

PREOCUPAÇÃO

O prefeito de Cáceres, Aloísio Barros, teme que os problemas de saques nas fazendas chegue a afetar a arrecadação do município, da qual pelo menos 80% vêm da pecuária extensiva. Barros era presidente do Sindicato Rural em 1996, quando as invasões já aconteciam e para protestar os fazendeiros bloquearam as estradas que dão acesso a San Mathias, na Bolívia, assim como a energia que enviada para o município vizinho. "As autoridades responsáveis, seja o Incra ou a polícia, precisam tomar uma providência", adverte.(JP)

REFÉNS

Vereador de Cláudia é libertado de aldeia

Sérgio Bastos é pai do menor Leandro Bastos, de 14 anos, solto quinta-feira

Da Redação

Os índios caiabis, que desde o dia 31 de outubro, mantêm um grupo de reféns na aldeia Diauru, resolveram libertar o vereador Sérgio Bastos, de Cláudia. Ele havia sido impedido de sair do local depois de tentar, em vão, a libertação dos outros.

Sérgio Bastos é pai do menor Leandro Bastos, de 14 anos, libertado quinta-feira, junto com o colega Fábio Dal Maso, de 17.

Os caiabis continuam exigindo que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sulivan Silvestre, vá até a aldeia e garanta a imediata solução para o problema dos limites da reserva.

Em entrevista a um programa de televisão, anteontem à noite, Silvestre reiterou a posição do órgão em não negociar enquanto houver reféns na aldeia. "É uma posição do governo Fernando Henrique Cardoso", disse o presidente da Funai.

Embora Silvestre tenha garantido que o episódio esteja quase chegando ao fim, os caiabis mantêm a postura de não libertar ninguém. Na quinta-feira, eles ameaçaram matar o grupo.

Por possuírem uma televisão e uma antena parabólica, acredita-se que a aldeia inteira tenha assistido à entrevista do presidente da Funai.

O grupo que negocia com os caiabis está tentando que pelo menos o madeireiro Roseno Araújo Neto seja liberado. Ele estaria doente, com sintomas da malária.

Nos últimos dias, os reféns têm tido mais liberdade. Pela manhã, os índios estão permitido que eles tomem banho no rio Arraia, um dos afluentes do Xingu.

Apesar da relativa liberdade, os reféns estão cada vez mais preocupados com o andamento das negociações. Em conversa com o presidente da Associação Terra Indígena, índio Mariovan, eles fizeram um apelo a Silvestre.

Ontem pela manhã, os familiares enviaram mais comida, roupas, redes e remédios.

A HISTÓRIA

A captura das oito pessoas aconteceu na manhã do dia 31 de outubro, quando pescavam no rio Arraia. Armados, os índios renderam os pescadores, que não resistiram. Os reféns são moradores de União do Sul, Sinop e Cláudia.

Funai e índios de Tangará encabeçam movimento

SÉRGIO ROBERTO
Da Sucursal

Servidores da Funai e indígenas estão se reunindo no escritório da Funai em Tangará da Serra, com o objetivo de definir linhas de ação para revitalizar o órgão. As metas da mobilização já estão traçadas num documento-manifesto que inclusive já foi encaminhado para Brasília e para os principais núcleos administrativos da entidade, dando caráter nacional ao movimento.

Durante toda esta semana esteve presente o assessor técnico da presidência da Funai, José Carlos Shertell, que se deslocou de Brasília a Tangará da Serra para apurar as reais circunstâncias da morte de indígenas por desidratação aguda numa aldeia Irantxe localizada na região. Schertell já chegou em Tangará com a informação de que os óbitos entre os indígenas ocorrem por falta de medicamentos e de assistência de toda ordem com a falta de recursos do Ministério da Justiça, que mantém a Funai.

Uma concentração dos indígenas durante a semana em frente à regional da Funai em Tangará serviu também para cobrar mais empenho do administrador local, Hamilton Fiúza Machado. Ele esteve em Brasília apresentando os problemas de falta de recursos, distorções sociais e crises na área da saúde entre os indígenas. Por sinal, os índios cobram convênios e parcerias para suprir as limitações de recursos. As parcerias consistiriam em acordos com prefeituras da região para a colaboração na assistência aos índios.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai em Tangará, as reuniões de trabalho entre indígenas e servidores continuarão ocorrendo nos próximos dias.

PEDÁGIO

Apesar da escassez de recursos e do enfraquecimento da Funai provocados pela descapitalização do Governo Federal, ainda existem aspectos positivos entre os indígenas que vivem na reserva Pareci. Trata-se do pedágio cobrado na Estrada Nova Fronteira, no alto da Chapada dos Parecis. De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, a cobrança do pedágio na Nova Fronteira já está apresentando resultados altamente positivos, como a aquisição de computadores pela Associação Halintinâ (que congrega os indígenas da região), preparo do solo para lavouras e compra de algumas cabeças de gado.

FEMA

Projeto de reciclagem já interessa municípios

Da Reportagem

Funcionários da Fundação Estadual de Meio Ambiente participam do projeto "Reciclar papel de todos", idealizado pelo Grupo de Resíduos Sólidos. A idéia é reutilizar e reciclar papeis, um dos principais materiais de trabalho utilizado pelos técnicos do órgão.

Para isso, caixas de coletas especiais foram espalhadas em todas as divisões do órgão desde a comemoração do Dia do Meio Ambiente, em 05 de junho passado. Conforme a assessoria de Comunicação, a Fema "como órgão executor da política ambiental do Estado, viu-se na obrigação de dar o exemplo na área de reciclagem e colocou em prática um projeto do próprio secretário de Meio Ambiente, Frederico Müller".

A engenheira sanitária e integrante do grupo, Alcilene Freitas, explica que os papéis brancos estão sendo transformados em blocos de rascunho (reaproveitamento) e a assim como os coloridos (cartolinas, revistas, etc) são depois vendidos a uma fábrica de reciclagem, a Recimat. Os blocos são confeccionados pela gráfica do Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP).

A intenção é ampliar o projeto para o reaproveitamento de copos plásticos. A dificuldade encontrada pelo organizadores do projeto é a falta empresas da área interessadas nesse tipo de produto.

Conforme Alcilene Freitas, o ganho com a venda do papel não é muito grande, cerca de R$ 30 por uma tonelada. No entanto, o ganho para o meio ambiente é muito maior. A cada tonelada de papel reciclado 50 árvores são preservadas, além disso o papel não vai parar no aterro sanitário, gerando menos resíduos e até mesmo o consumo de energia. O dinheiro arrecado com a venda de papéis é revertido para o sindicato dos funcionários da Fema e ao órgão.

Conforme Inah Cândia, também integrante do grupo, a idéia é também expandir o projeto para outros órgãos, como o Prodeagro e Cepromat. As prefeituras de Cuiabá, Sinop e Sorriso também já estão de olho no programa.

CÓDIGO CIVIL

Reformulação procura agilidade

Da Reportagem

Há pelo menos dois anos o Código Civil vem passando por mudanças. Nesse período cerca de 100 artigos foram alterados com a finalidade de agilizar o trâmite das ações, especialmente na fase de execução das sentenças.

Mas pelo grande número de processos impetrados, segundo o advogado Sérgio Rizzi, especialista em ações cíveis e professor da PUC-SP ainda é comum encontrar pessoas que brigam na justiça há 20, 30 ou 40 anos por um direito que teoricamente seria incontestável.

O próprio Rizzi atua há 35 anos no caso de um servidor público que foi demitido e tenta retornar ao cargo. Sérgio Rizzi ingressou a ação quando concluía o curso de Direito, uma época em que o estudante ainda podia atuar como "solicitador acadêmico". O servidor, hoje com 75 anos, venceu em todas as instâncias mas não foi reintegrado ao cargo ou indenizado por questões burocráticas.

Hoje, apesar das modernização do judiciário, destacou Rizzi, não está fora de moda usar a antiga frase: "ganhou mas não levou", que por muito tempo refletiu a situação da justiça brasileira.

A mais recente mudança foi ao artigo 18 e ocorreu com o objetivo de impedir que continue havendo recursos com a intenção de retardar o andamento do processo. A justiça poderá multar o autor da ação de comprovar o retardamento intencional.

Em Cuiabá para ministrar um curso, Sérgio Rizzi disse que as alterações ao código são um bom começo, mas a solução ainda está longe. Ele acha que é preciso mudar e aparelhar melhor a organização judiciária. Novos juizes e desembargadores, opina, dariam um salto importante. A morosidade da justiça, segundo o professor, obriga muita gente a fazer acordos que na maioria das vezes não repara o direito lesado.

EDUCAÇÃO

Primavera oferece curso de formação à distância

RONALDO PACHECO
Da Reportagem

Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá, conhecida pela sua produção agrícola, deve passar a ficar conhecida por implementar o sistema de ensino mais moderno do Centro-Oeste. A projeção partiu do secretário de Educação de Primavera, professor Natal da Silva Rêgo, ao anunciar para esta segunda-feira, dia 9, a partir das 20 horas, a realização da aula inaugural do Curso de Formação Continuada à Distância, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O principal objetivo do curso é assegurar ao profissional do Magistério condições de aplicar, em sala de aula, as vantagens proporcionadas pela era da informática. "Antes, a arma do professor era o quadro negro, giz, apagador e saliva. Agora estamos com kit multimídia à disposição", lembrou Natal Rêgo.

Para ensinar seus professores, a Prefeitura de Primavera firmou convênio com o governo cubano, conseguindo o especialista Victor Giraldo Valdez Pardo, da Universidade de Las Villas, em Santa Clara – a segunda maior de Cuba. Ele pertence também à Rede Ibero-Americana em Informática Educativa (RIBIE), sendo um dos maiores especialistas do gênero na América Latina. "É um esforço que estamos ensejando desde o primeiro dia de administração", afirmou o prefeito Érico Piana (PTB), que cumpre seu segundo mandato em Primavera do Leste.

A cidade possui um dos laboratórios de informática mais equipados do Centro-Oeste, superior inclusive ao da UFMT e UFGO, entre outros. "A Prefeitura está investindo na modernização da escola, buscando melhorar a qualidade do ensino, caminho inevitável para se construir a verdadeira democracia", afirmou Natal da Silva.

BEM-ESTAR

Caminhada pelo centro encerra semana do Idoso

Da Redação

A Caminhada pelo Envelhecimento Saudável marca hoje a partir das 7h o encerramento da Semana do Idoso. Cerca de três mil velhinhos, ligados a 78 asilos de Cuiabá, vão sair da Praça Ipiranga em direção ao Sesc do bairro Porto.

A caminhada é uma proposta da organização Mundial de Saúde, uma prévia para o evento do ano que vem que vai marcar o ano do idoso com a "Caminhada do Abraço ao Mundo", que deve ser um símbolo de solidariedade entre as gerações.

Hoje existem 12 milhões de idosos no mundo, e há uma previsão para o ano 2025 de que haverá 32 milhões. Com a preocupação do crescimento da população idosa, a primeira dama da capital Iraci França está à frente da Secretaria do Bem-estar Social para desenvolver um trabalho mostrando que o envelhecimento é um processo contínuo de desenvolvimento humano. "É importante que haja uma atenção especial e investimentos na área de saúde e lazer", disse.

A semana do idoso teve o objetivo de valorizar a terceira idade e mostrou que todo o cidadão deve envelhecer de maneira ativa e saudável.

Um benefício que os idosos receberam este ano foi a regulamentação do projeto de lei que obriga o município dar a vacina antigripal, antitetânica e pneumococa.