| VIOLÊNCIA Estudante mata 3 e fere 5 em shopping
Com uma metralhadora semi-automática ele
abriu fogo durante uma sessão de cinema. Ao depor, disse
que planejou ataque durante 7 anos
SÍLVIA CORRÊA E
OTÁVIO CABRAL
Da AF São Paulo
O estudante de medicina que matou três pessoas e
feriu pelo menos cinco durante uma sessão de cinema em
São Paulo afirmou que pensava em fazer isso havia pelo
menos sete anos. Em depoimento de três horas, Mateus da
Costa Meira, 24, disse à polícia que a idéia passou a
persegui-lo quando ele começou a ouvir vozes e se sentir
observado. O crime, disse, seria uma forma de se livrar
dos sussurros e de seus perseguidores.
"Ele disse que ouve vozes, que as paredes
cochicham no seu ouvido, que se sente observado e que
está sendo perseguido", disse o delegado Olavo
Reino Francisco, que ouviu o depoimento do estudante.
Segundo seu psiquiatra, José Cássio Nascimento
Pitta, Meira sofre de distúrbio persecutório, um quadro
de esquizofrenia em que a pessoa tem mania de
perseguição. Vítima de um surto psicótico na
terça-feira, o estudante deixou seu apartamento e se
hospedou em um hotel na região central da cidade.
Anteontem à noite, armado com uma metralhadora
semi-automática, Meira abriu fogo contra a platéia que
assistia à sessão das 21h15 do filme "Clube da
Luta" em um cinema do MorumbiShopping (zona sudoeste
de São Paulo). Ele disparou pelo menos 40 tiros até ser
contido por espectadores -a arma tem capacidade para 950
disparos por minuto.
Os primeiros mortos foram a estudante e fotógrafa
Fabiana Lobão Freitas e o economista Júlio Maurício
Zemaitis. Os dois foram enterrados ontem, em São Paulo.
A publicitária Hermè Luísa Jatobá Vadasz, teve morte
cerebral declarada.
Meira, aluno do sexto ano da Faculdade de Medicina da
Santa Casa de São Paulo, passou dez dias internado em
uma clínica psiquiátrica em meados do mês de outubro.
Segundo seu psiquiatra, o estudante interrompeu por conta
própria a medicação antipsicótica que vinha tomando
desde então.
O estudante foi preso em uma sala isolada no 96º DP,
no Brooklin (zona sudoeste de São Paulo). A polícia
temia que ele fosse morto pelos demais presos, que se
mostraram revoltados com o crime.
Outras cinco pessoas foram feridas por balas ou por
estilhaços, mas nenhum em estado grave. As vítimas eram
pessoas de classe média e alta que frequentam o
shopping.
Na madrugada de hoje, a polícia prendeu o mecânico
Marcos Paulo de Almeida dos Santos, 24, acusado de ser o
homem que vendeu a metralhadora a Meira por R$ 5.000. O
mecânico nega o crime, mas Meira afirma conhecê-lo há
cerca de um mês.
Segundo a polícia, Santos é o traficante que fornece
drogas a Meira, que confessou ser usuário de cocaína
mas negou que estivesse drogado no momento do crime.
Na manhã de hoje, a polícia encontrou no apartamento
de Meira, em Santa Cecília (região central), 33
papelotes usados de cocaína e quatro cheios, totalizando
cinco gramas. Foram apreendidos também na casa três
bilhetes nos quais Meira culpava as drogas por sua
atitude.
O psiquiatra que cuida de Meira afirmou que ele tem um
comportamento agressivo desde a adolescência e que a
interrupção do tratamento que ele vinha fazendo pode
ter sido a causa do ataque dentro do cinema. Segundo o
médico, o rapaz, que passou dez dias internado em uma
clínica psiquiátrica no mês passado, abandonou os
medicamentos na última quinta-feira. Ele teria uma
consulta com o médico na manhã de ontem.
A família do estudante, que é de Salvador (BA), não
havia chegado até as 19h30. O advogado constituído pela
família afirmou que ainda é cedo para afirmar se Meira
tinha ou não consciência do que estava fazendo e se ele
é ou não imputável.
Para o delegado Olavo Francisco, o estudante tinha
consciência de seus atos. Por isso, ele foi indiciado
ontem por triplo homicídio e cinco lesões corporais,
além de porte ilegal de arma e drogas.
Arma custou R$ 5.000 e foi comprada de
traficante
OTÁVIO CABRAL E
SÍLVIA CORRÊA
Da AF São Paulo
A arma usada por Meira foi comprada poucas horas antes
do crime por R$ 5.000 e mais um pistola semi-automática
380 usada. O vendedor, segundo o estudante, foi o
mecânico Marcos Paulo de Almeida dos Santos, 24.
Poucas horas após a prisão de Meira, Santos também
foi detido, enquanto dormia em sua casa em
Americanópolis (zona sudeste de São Paulo).
Após ser preso, Santos negou que tivesse vendido a
arma ao estudante de medicina. Mesmo assim, foi indiciado
por duplo homicídio e por seis lesões corporais. De
acordo com o delegado Olavo Francisco, titular da
Seccional Sul, há indícios suficientes da
participação dele no crime. O delegado Francisco não
acredita que a arma tenha custado os R$ 5.000 que Meira
afirma ter pago. Segundo ele, o valor de mercado não
passa de R$ 2.000. "Acredito que ele tenha pago
apenas os R$ 1.000 que foram encontrados na casa do
Marcos Paulo (Santos)", declarou o delegado.
Meira contou em seu depoimento que conhecia Marcos
Paulo há cerca de um mês, desde que ele deixou a
carceragem do 16º DP, na Vila Clementino (zona
sudoeste), onde estava preso por formação de quadrilha
e corrupção de menores. O mecânico, segundo a
polícia, seria o traficante que venderia cocaína e
crack para o estudante de medicina.
Há aproximadamente duas semanas o contato entre os
dois se tornou mais frequente depois que Meira bateu seu
carro, um Chrysler Neon com câmbio hidramático. A
seguradora da qual Meira é cliente lhe cedeu um Palio
comum enquanto seu carro permanecesse na oficina.
Como ele não sabe dirigir carros com câmbio e
direção convencionais, Santos passou a atuar como
motorista de Meira. No dia do atentado no shopping,
Santos e Meira se encontraram por volta das 14h, em um
hotel em que o estudante se hospedou, na av. São João
(região central).
O mecânico entregou a arma ao estudante, recebeu o
dinheiro e, por volta das 16h, deixou o local com o
Palio. Foi o último encontro entre os dois antes da
prisão.
Na madrugada de anteontem, quando a polícia chegou à
casa do fornecedor da arma, encontrou o Palio na garagem.
Apesar de ser primário, o estudante ganhava a vida de
maneira ilegal, segundo a polícia. Na casa dele, foram
encontrados equipamentos de falsificação de CDs e de
programas de computador.
"Ele tem um verdadeiro laboratório de
falsificação de CDs em casa, com várias máquinas e
computadores", afirmou o delegado. Além do dinheiro
dos CDs, Meira ganhava mesada de sua família para se
manter em São Paulo. Seus pais pagavam todas as contas
de casa e da faculdade e ainda lhe davam R$ 800 mensais
para as despesas pessoais.
Estudante
nega ter usado droga antes dos crimes
Da AF São Paulo
Na manhã de ontem, a polícia encontrou crack e
cocaína na casa de Meira, em Santa Cecília (região
central de São Paulo). De acordo com o delegado Olavo
Francisco, havia cinco pedras de crack e cerca de 5
gramas de cocaína em quatro papelotes -outros 33,
vazios, também foram encontrados.
No depoimento de mais de três horas, que terminou na
madrugada de ontem, Meira afirmou que usava drogas
eventualmente, mas negou que tivesse usado drogas antes
de cometer o crime.
A polícia não acreditou na versão dele e pediu um
exame toxicológico para verificar eventual presença de
drogas no sangue. O laudo deve demorar 30 dias.
Meira foi indiciado por porte ilegal de entorpecentes,
embora tenha dito que a droga era para uso próprio.
Também foram encontrados na casa 35 cartuchos de
metralhadora e de pistola semi-automática.
Também na manhã de ontem, a polícia encontrou no
lixo do apartamento de Meira três bilhetes. Escritos com
pincel atômico em folhas de papel sulfite, os bilhetes
devem ter sido escritos dois ou três dias antes do
crime, antes de Meira deixar o apartamento e se mudar
para um hotel.
Dois deles tinham a mesma mensagem: "Mídia,
realidade, sociedade hipócrita". No outro, ele
assumia o problema com as drogas: "Isso é efeito da
droga, eu não sou assim". Para a polícia, os
bilhetes são provas concretas de que Meira premeditou o
crime.
Lapsos de memória - Meira depôs durante três horas
para dez policiais, que se revezavam. Segundo o delegado
Olavo Francisco, o depoimento foi linear, sem
contradições. Mas, em muitos momentos, Meira apresentou
lapsos de memória. O delegado acredita que os lapsos
tenham sido forjados, com intenção de traçar um perfil
psicológico falso, para "parecer louco".
Meira passou todo o dia de ontem isolado em uma sala
separada da carceragem do 96º DP, no Brooklin (zona sul
de São Paulo). A polícia decidiu isolá-lo na
madrugada, por temer que os outros presos pudessem
matá-lo ou que ele tentasse o suicídio.
"Os presos querem fugir das celas para matá-lo,
há um grande risco de vida", explicou o delegado
Olavo Reino Francisco, titular da Delegacia Seccional
Sul.
O mecânico Marcos Paulo Almeida dos Santos, que
vendeu a arma do crime, está em uma cela comum, em
carceragem que abriga 50 presos acusados de homicídio,
roubo e tráfico.
Mateus pode ser semi-imputável
Da AF São Paulo
Por causa do distúrbio mental que apresenta, o
estudante de medicina Mateus da Costa Meira pode ser
considerado semi-imputável pelo crime que cometeu. Na
linguagem jurídica, é considerada imputável, ou seja,
responsável pelos seus atos, a pessoa que tem
"perfeita capacidade de entender as coisas".
Já o semi-imputável é aquele que tem capacidade
reduzida de entendimento, ou seja, não tem total
consciência do crime que cometeu ou não tem controle
completo de suas ações. Uma pessoa que não tem nenhuma
capacidade de entendimento e discernimento é considerada
inimputável. Nesse caso, ela é absolvida
automaticamente e o juiz lhe impõe uma medida de
segurança (internação em manicômio judiciário).
"Dificilmente Meira será considerado
inimputável. Ele fez vestibular e estava no 6º ano de
medicina, o que nos permite descartar a hipótese de não
capaz", afirma o advogado criminalista Alberto
Zacharias Toron, professor de direito penal da PUC de
São Paulo.
Como Meira tem um histórico de internação em
clínica psiquiátrica e acompanhamento médico, o juiz
deverá solicitar um exame de insanidade mental baseado
em parecer de seu psiquiatra, José Cássio Nascimento
Pitta.
Duas possibilidades - Se for considerado
semi-imputável, Meira deve ser levado a julgamento por
um júri popular como prevê a lei para homicídios
dolosos-, mas a sentença segue dois caminhos diferentes
das impostas a réus comuns.
Há duas possibilidades: pena de prisão ou medida de
segurança.
Se ele for condenado à prisão, o juiz
automaticamente reduz o tempo de detenção em um ou dois
terços. A outra hipótese é que o juiz aplique uma
medida de segurança. Nesse caso, o réu é encaminhado
para internação em um manicômio judicial e tem de
passar por uma avaliação de seu estado de sanidade
mental a cada três anos.
CPI DO NARCOTRÁFICO
Aprovado indiciamento de José Gerardo
FLAVIA DE LEON
Da AF Brasília
A CPI do Narcotráfico aprovou no início da sessão
de ontem, por unanimidade, o indiciamento direto do
deputado estadual José Gerardo Abreu (PPB-MA) por
receptação de cargas roubadas, formação de quadrilha,
homicídio qualificado, porte ilegal de arma e
associação para tráfico de entorpecentes.
O indiciamento foi feito momentos antes do depoimento
de José Gerardo, que estava previsto para as 17h, mas
não havia iniciado até as 19h.
José Gerardo é acusado de chefiar uma quadrilha de
roubo de cargas e veículos no Maranhão e de ter
associação com o narcotráfico. Também é acusado de
ser o mandante do assassinato do delegado Stênio
Mendonça, que investigava o caso no Maranhão.
Hildebrando - Os advogados Pedro Calmon e Eri Varella
abandonaram a defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal
(sem partido-AC) sob argumento de que não advogam para
pessoas acusadas de cometer crimes hediondos.
Eles comunicaram a decisão anteontem a Hildebrando,
em carta de duas páginas. Hildebrando está preso em
Brasília e deverá prestar depoimento no próximo dia 11
em processos a que responde por crimes como tráfico de
drogas e sequestro.
Eles afirmaram que assumiram a defesa do
ex-parlamentar no processo de cassação do mandato de
deputado porque, nesse caso, teria havido "flagrante
desrespeito" por parte da Câmara a direitos
individuais protegidos pela Constituição, como o de
ampla defesa.
A carta, redigida por Eri Varella e também assinada
por Calmon, é concluída com o conselho de que
Hildebrando procure um advogado criminalista
especializado nas acusações que estão sendo feitas
contra ele.
DIREITO ADQUIRIDO
STF descarta ação direta
SILVANA DE FREITAS
Da AF - Brasília
A suposta violação do direito adquirido pela emenda
constitucional da contribuição previdenciária dos
inativos, em tramitação no Congresso, não poderá ser
contestada diretamente no STF. O plenário rejeitou
anteontem a possibilidade de examinar se a reforma
administrativa violou ou não o direito adquirido de quem
já tinha estabilidade ao prever genericamente as
possibilidades de demissão dos servidores.
O direito adquirido é um princípio constitucional
que vem servindo de argumento contra a tributação dos
inativos. Ele representa em tese o direito a que um
benefício regularmente obtido não seja posteriormente
alterado.
O STF considerou que não poderia apreciar situações
individuais em uma ação direta de
inconstitucionalidade, como era o caso. O processo foi
arquivado. Assim, o STF só decidirá sobre o direito
adquirido dos inativos se a emenda autorizar
expressamente a tributação dos atuais aposentados e
pensionistas, o que não deve ocorrer. Mas os servidores
poderão entrar com ações de caráter individual, como
mandado de segurança.
ISRAEL
Barak dá prazo até amanhã para
evacuação de colonos
Ele lançou um ultimato aos colonos judeus
radicais e ameaçou fazer uso da força
Jerusalém
O primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, deu
mostras de boa vontade aos palestinos em sua volta da
Cúpula de Oslo, lançando um ultimato aos colonos judeus
radicais e confirmando uma nova retirada militar
israelense de 5% da Cisjordânia.
Anteontem à noite, durante um discurso pronunciado
junto ao minigabinete de segurança, Barak deu um prazo
aos colonos, que há um ano se instalaram sem
autorização na região, a partirem antes do sábado ao
entardecer, ameaçando retirá-los à força caso se
recusem a fazê-lo.
"É preciso paciência, já que essas colônias
estão habitadas. Seria lamentável que Barak fizesse uso
da força, porque a televisão difundiria imagens de
violência", comentou ontem Yehoshua Mohr Yosef,
porta-voz do Conselho de Assentamentos Judeus de
Judéia-Samaria e Gaza, a principal organização de
colonos.
Segundo um acordo concluído em 13 de outubro com
Barak, o Conselho se comprometeu a desmantelar 10 das 42
colônias improvisadas que foram criadas há cerca de um
ano, durante o governo de Benjamin Netanyahu. Esse acordo
foi impugnado pelos colonos radicais do movimento
"Geração Futuro", apoiados por rabinos
ultranacionalistas.
Mohr Yosef assegurou que cinco dessas 10 colônias -
as que não estavam habitadas - já foram desmanteladas,
e que sua organização não tem intenção de se opor ao
exército, se este intervir para evacuar as outras cinco.
Os palestinos consideram que a colonização judia nos
territórios ocupados constitui um obstáculo que poderia
sabotar uma solução definitiva do conflito.
Dalia Rabin quer mais explicações
LAURIE COPANS
Da AP - Jerusalém
A filha do falecido primeiro-ministro israelense
Yitzhak Rabin, Dalia Rabin-Pelosoff, disse ontem, no
quarto aniversário de sua morte, que ainda há questões
sem resolver sobre o assassinato de seu pai por um judeu
ultranacionalista. A data foi lembrada ontem com uma
cerimônia em frente ao túmulo de Rabin, em Jerusalém;
com a inauguração de um monumento na praça onde o
crime foi cometido e com uma manifestação no mesmo
local.
Yigal Amir alegou que atacou o líder, ganhador do
Prêmio Nobel da Paz, para impedir-lhe que transferisse
territórios aos palestinos cumprindo os acordos de paz.
Para Dalia Rabin-Pelosoff, a comissão que investigou
o assassinato de seu pai não deu todas as respostas.
"Há muitas coisas ocorridas naquela noite que ainda
não estão claras e as respostas que recebi não me
satisfazem nem esclarecem o que aconteceu nem por
quê", declarou à rádio Israel.
Dalia descartou as teorias sobre supostas
conspirações, incluindo a de que o serviço secreto
israelense, Shin Bet, teria planejado simular uma
tentativa de assassinato por parte de um nacionalista
israelense para desacreditar a oposição, com o
conhecimento de Rabin. Mas ressaltou que não compreende
por que alguém gritou "balas de fogo, balas de
fogo" depois que Amir disparou três vezes contra o
primeiro-ministro quando este se retirava de um ato
público. Dalia declarou que tampouco entende por que
agentes do Shin Bet disseram à sua mãe Leah,
imediatamente após o ataque, que a morte não era real;
nem por que o motorista do carro de Rabin não entrou em
contato com o hospital para avisar aos médicos que o
primeiro-ministro estava a caminho.
Grupos nacionalistas sustentam que o suposto papel de
um agente do Shin Bet que conhecia Amir dá crédito à
teoria da conspiração. O informante, Avishai Raviv, foi
acusado este ano de não impedir o assassinato, embora
supostamente conhecesse os planos de Amir.
CHECHÊNIA
Russos reabrem passagem para refugiados
chechenos
Da AP - Sleptsovskaya
Tropas russas permitiam ontem, pelo segundo dia, que
centenas de civis escapassem da guerra na Chechênia, ao
abrirem uma passagem em uma das fronteiras. Cerca de 500
pessoas por hora puderam ingressar na Inguchétia pelo
cruzamento fronteiriço de Sleptsovskaya. Aproximadamente
3.500 refugiados conseguiram cruzar a fronteira ontem,
quando as autoridades russas aliviaram os rígidos
controles na fronteira pela primeira vez em vários dias.
O fluxo foi interrompido brevemente ontem quando a
multidão se lançou contra as barreiras de concreto e as
cercas de arame farpado, no momento em que um comboio
onde estavam alguns visitantes ilustres passava pelo
local. Policiais da Inguchétia chegaram a dar tiros para
o alto a fim de conter a multidão.
Milhares de civis esperavam ontem na fronteira o
momento de poder deixar a Chechênia, até que as tropas
russas permitiram sua passagem, incluindo pela primeira
vez homens chechenos em idade de combate, quando antes
somente eram liberados mulheres, crianças e idosos.
Anteontem à noite, os combates entre tropas russas e
rebeldes chechenos concentraram-se na região leste da
república separatista. As forças locais lançaram 12
ataques contra os soldados russos, enquanto a artilharia
e aviões russos bombardeavam concentrações de
guerrilheiros da fronteira leste da Chechênia, com o
Daguestão, informou o porta-voz militar russo Igor
Melnikov.
VATICANO
João Paulo II inicia hoje visita a
Índia
Da AP - Vaticano
O Papa João João Paulo II viaja hoje para a Índia,
onde seus esforços para fortalecer a cooperação entre
as diversas religiões serão postos à prova.
Uma semana depois de celebrar uma cerimônia
inter-religiosa na Praça de São Pedro, quando denunciou
o extremismo religioso, o pontífice decidiu ajudar a
Índia, apesar dos protestos dos nacionalistas hindus.
A viagem, organizada com base em reuniões dos bispos
católicos da Ásia, acontece num momento de crescente
preocupação com a atuação de grupos que defendem os
direitos humanos diante dos ataques contra os cristãos e
a violenta oposição de alguns grupos hindus.
O renascimento do fundamentalismo religioso na Índia
"é um fenômeno muito preocupante e que se
apresenta com grande agressividade, transformando-se numa
grave ameaça para a Igreja e os católicos", disse
a agência de notícias Fides, do Vaticano.
Durante a cerimônia ecumênica da Praça de São
Pedro, João Paulo II se sentou junto ao Dalai Lama e a
representantes de vários outros grupos religiosos. Na
oportunidade, foi discutida a questão da tolerância,
além da necessidade de que todas as religiões possuam
uma base comum.
João Paulo II, com 22 anos de papado, vem fazendo do
debate inter-religioso um dos temas de maior destaque de
seus preparativos para o terceiro milênio do
cristianismo. João Paulo II visitou a Índia sem
incidentes em 1986. Na ocasião, entretanto, não era
verificado um crescimento expressivo do partido Bharatiya
Janata, fruto de um agressivo movimento pró-hindu.
Os fundamentalistas hindus afirmam que aproximadamente
75.000 hindus foram massacrados no estado de Goa. ao Sul
da Índia, no século XVII, durante a Inquisição
Colonial Portuguesa.
João Paulo II partirá segunda-feira com destino à
ex-república soviética da Geórgia, como parte de sua
missão de melhorar as relações com os cristãos
ortodoxos e administrar uma visita a Moscou. Depois de
permanecer algumas horas na capital, Tiflis, ele
retornará na terça-feira à noite ao Vaticano.
COLÔMBIA
Ex-parlamentares são investigados
JAVIER BAENA
Da AP - Bogotá
Trezentos e oitenta ex-parlamentares colombianos
estão sendo investigados porque alguns deles se
aposentaram com "documentos falsos e ausência total
de requisitos", informou o controlador geral Carlos
Ossa Escobar.
Em um debate anteontem à noite na Câmara de
Representantes, o controlador revelou que seus
investigadores concluíram que os ex-congressistas que
conseguiram aposentadorias fraudulentas, o pagamento de
serviços médicos não autorizados e o reajuste de
pensões, se apropriaram de 220 bilhões de pesos (US$
111,6 bilhões), dinheiro que terão que devolver aos
cofres públicos.
Os parlamentares -, que são os servidores públicos
mais bem pagos da Colômbia, com salários de US$ 6 mil
mensais mais gratificações semestrais, ajuda de custo,
transporte e moradia - obtiveram aposentadorias
superiores a US$ 7 mil mensais, após dedicarem 20 anos
de serviço ao Congresso e qualquer órgão do estado,
disse no debate o deputado Antonio Navarro Wolff.
SRI LANKA
Confrontos matam 222 pessoas
Violentos combates entre separatistas tamis e o
exército deixaram pelo menos 222 mortos em apenas dois
dias no norte do Sri Lanka, informou ontem o ministério
da Defesa.
Os guerrilheiros, integrantes dos Tigres da
Libertação do Eelam Tamil (LTTE) só reconhecem 53
mortos em suas fileiras e falam de centenas de vítimas
mortais e feridos entre as forças governamentais.
O governo do Sri Lanka enviou ontem milhares de
soldados, além de aviões e artilharia para conter o
avanço dos rebeldes tamis no norte do país, informaram
fontes oficiais.
A decisão foi adotada depois que os guerrilheiros
tomaram a região de Wanni, onde conseguiram controlar
duas localidades e avançaram contra várias bases
militares.
Os tigres do Eelam Tamil lutam pela criação de um
Estado independente no norte e leste da ilha de maioria
cingalesa. Os combates mataram mais de 55 mil pessoas
durante os últimos 27 anos.
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