VIOLÊNCIA

Estudante mata 3 e fere 5 em shopping

Com uma metralhadora semi-automática ele abriu fogo durante uma sessão de cinema. Ao depor, disse que planejou ataque durante 7 anos

SÍLVIA CORRÊA E OTÁVIO CABRAL
Da AF – São Paulo

O estudante de medicina que matou três pessoas e feriu pelo menos cinco durante uma sessão de cinema em São Paulo afirmou que pensava em fazer isso havia pelo menos sete anos. Em depoimento de três horas, Mateus da Costa Meira, 24, disse à polícia que a idéia passou a persegui-lo quando ele começou a ouvir vozes e se sentir observado. O crime, disse, seria uma forma de se livrar dos sussurros e de seus perseguidores.

"Ele disse que ouve vozes, que as paredes cochicham no seu ouvido, que se sente observado e que está sendo perseguido", disse o delegado Olavo Reino Francisco, que ouviu o depoimento do estudante.

Segundo seu psiquiatra, José Cássio Nascimento Pitta, Meira sofre de distúrbio persecutório, um quadro de esquizofrenia em que a pessoa tem mania de perseguição. Vítima de um surto psicótico na terça-feira, o estudante deixou seu apartamento e se hospedou em um hotel na região central da cidade.

Anteontem à noite, armado com uma metralhadora semi-automática, Meira abriu fogo contra a platéia que assistia à sessão das 21h15 do filme "Clube da Luta" em um cinema do MorumbiShopping (zona sudoeste de São Paulo). Ele disparou pelo menos 40 tiros até ser contido por espectadores -a arma tem capacidade para 950 disparos por minuto.

Os primeiros mortos foram a estudante e fotógrafa Fabiana Lobão Freitas e o economista Júlio Maurício Zemaitis. Os dois foram enterrados ontem, em São Paulo. A publicitária Hermè Luísa Jatobá Vadasz, teve morte cerebral declarada.

Meira, aluno do sexto ano da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, passou dez dias internado em uma clínica psiquiátrica em meados do mês de outubro. Segundo seu psiquiatra, o estudante interrompeu por conta própria a medicação antipsicótica que vinha tomando desde então.

O estudante foi preso em uma sala isolada no 96º DP, no Brooklin (zona sudoeste de São Paulo). A polícia temia que ele fosse morto pelos demais presos, que se mostraram revoltados com o crime.

Outras cinco pessoas foram feridas por balas ou por estilhaços, mas nenhum em estado grave. As vítimas eram pessoas de classe média e alta que frequentam o shopping.

Na madrugada de hoje, a polícia prendeu o mecânico Marcos Paulo de Almeida dos Santos, 24, acusado de ser o homem que vendeu a metralhadora a Meira por R$ 5.000. O mecânico nega o crime, mas Meira afirma conhecê-lo há cerca de um mês.

Segundo a polícia, Santos é o traficante que fornece drogas a Meira, que confessou ser usuário de cocaína mas negou que estivesse drogado no momento do crime.

Na manhã de hoje, a polícia encontrou no apartamento de Meira, em Santa Cecília (região central), 33 papelotes usados de cocaína e quatro cheios, totalizando cinco gramas. Foram apreendidos também na casa três bilhetes nos quais Meira culpava as drogas por sua atitude.

O psiquiatra que cuida de Meira afirmou que ele tem um comportamento agressivo desde a adolescência e que a interrupção do tratamento que ele vinha fazendo pode ter sido a causa do ataque dentro do cinema. Segundo o médico, o rapaz, que passou dez dias internado em uma clínica psiquiátrica no mês passado, abandonou os medicamentos na última quinta-feira. Ele teria uma consulta com o médico na manhã de ontem.

A família do estudante, que é de Salvador (BA), não havia chegado até as 19h30. O advogado constituído pela família afirmou que ainda é cedo para afirmar se Meira tinha ou não consciência do que estava fazendo e se ele é ou não imputável.

Para o delegado Olavo Francisco, o estudante tinha consciência de seus atos. Por isso, ele foi indiciado ontem por triplo homicídio e cinco lesões corporais, além de porte ilegal de arma e drogas.


Arma custou R$ 5.000 e foi comprada de traficante

OTÁVIO CABRAL E SÍLVIA CORRÊA
Da AF – São Paulo

A arma usada por Meira foi comprada poucas horas antes do crime por R$ 5.000 e mais um pistola semi-automática 380 usada. O vendedor, segundo o estudante, foi o mecânico Marcos Paulo de Almeida dos Santos, 24.

Poucas horas após a prisão de Meira, Santos também foi detido, enquanto dormia em sua casa em Americanópolis (zona sudeste de São Paulo).

Após ser preso, Santos negou que tivesse vendido a arma ao estudante de medicina. Mesmo assim, foi indiciado por duplo homicídio e por seis lesões corporais. De acordo com o delegado Olavo Francisco, titular da Seccional Sul, há indícios suficientes da participação dele no crime. O delegado Francisco não acredita que a arma tenha custado os R$ 5.000 que Meira afirma ter pago. Segundo ele, o valor de mercado não passa de R$ 2.000. "Acredito que ele tenha pago apenas os R$ 1.000 que foram encontrados na casa do Marcos Paulo (Santos)", declarou o delegado.

Meira contou em seu depoimento que conhecia Marcos Paulo há cerca de um mês, desde que ele deixou a carceragem do 16º DP, na Vila Clementino (zona sudoeste), onde estava preso por formação de quadrilha e corrupção de menores. O mecânico, segundo a polícia, seria o traficante que venderia cocaína e crack para o estudante de medicina.

Há aproximadamente duas semanas o contato entre os dois se tornou mais frequente depois que Meira bateu seu carro, um Chrysler Neon com câmbio hidramático. A seguradora da qual Meira é cliente lhe cedeu um Palio comum enquanto seu carro permanecesse na oficina.

Como ele não sabe dirigir carros com câmbio e direção convencionais, Santos passou a atuar como motorista de Meira. No dia do atentado no shopping, Santos e Meira se encontraram por volta das 14h, em um hotel em que o estudante se hospedou, na av. São João (região central).

O mecânico entregou a arma ao estudante, recebeu o dinheiro e, por volta das 16h, deixou o local com o Palio. Foi o último encontro entre os dois antes da prisão.

Na madrugada de anteontem, quando a polícia chegou à casa do fornecedor da arma, encontrou o Palio na garagem.

Apesar de ser primário, o estudante ganhava a vida de maneira ilegal, segundo a polícia. Na casa dele, foram encontrados equipamentos de falsificação de CDs e de programas de computador.

"Ele tem um verdadeiro laboratório de falsificação de CDs em casa, com várias máquinas e computadores", afirmou o delegado. Além do dinheiro dos CDs, Meira ganhava mesada de sua família para se manter em São Paulo. Seus pais pagavam todas as contas de casa e da faculdade e ainda lhe davam R$ 800 mensais para as despesas pessoais.


Estudante nega ter usado droga antes dos crimes

Da AF – São Paulo

Na manhã de ontem, a polícia encontrou crack e cocaína na casa de Meira, em Santa Cecília (região central de São Paulo). De acordo com o delegado Olavo Francisco, havia cinco pedras de crack e cerca de 5 gramas de cocaína em quatro papelotes -outros 33, vazios, também foram encontrados.

No depoimento de mais de três horas, que terminou na madrugada de ontem, Meira afirmou que usava drogas eventualmente, mas negou que tivesse usado drogas antes de cometer o crime.

A polícia não acreditou na versão dele e pediu um exame toxicológico para verificar eventual presença de drogas no sangue. O laudo deve demorar 30 dias.

Meira foi indiciado por porte ilegal de entorpecentes, embora tenha dito que a droga era para uso próprio. Também foram encontrados na casa 35 cartuchos de metralhadora e de pistola semi-automática.

Também na manhã de ontem, a polícia encontrou no lixo do apartamento de Meira três bilhetes. Escritos com pincel atômico em folhas de papel sulfite, os bilhetes devem ter sido escritos dois ou três dias antes do crime, antes de Meira deixar o apartamento e se mudar para um hotel.

Dois deles tinham a mesma mensagem: "Mídia, realidade, sociedade hipócrita". No outro, ele assumia o problema com as drogas: "Isso é efeito da droga, eu não sou assim". Para a polícia, os bilhetes são provas concretas de que Meira premeditou o crime.

Lapsos de memória - Meira depôs durante três horas para dez policiais, que se revezavam. Segundo o delegado Olavo Francisco, o depoimento foi linear, sem contradições. Mas, em muitos momentos, Meira apresentou lapsos de memória. O delegado acredita que os lapsos tenham sido forjados, com intenção de traçar um perfil psicológico falso, para "parecer louco".

Meira passou todo o dia de ontem isolado em uma sala separada da carceragem do 96º DP, no Brooklin (zona sul de São Paulo). A polícia decidiu isolá-lo na madrugada, por temer que os outros presos pudessem matá-lo ou que ele tentasse o suicídio.

"Os presos querem fugir das celas para matá-lo, há um grande risco de vida", explicou o delegado Olavo Reino Francisco, titular da Delegacia Seccional Sul.

O mecânico Marcos Paulo Almeida dos Santos, que vendeu a arma do crime, está em uma cela comum, em carceragem que abriga 50 presos acusados de homicídio, roubo e tráfico.


Mateus pode ser semi-imputável

Da AF – São Paulo

Por causa do distúrbio mental que apresenta, o estudante de medicina Mateus da Costa Meira pode ser considerado semi-imputável pelo crime que cometeu. Na linguagem jurídica, é considerada imputável, ou seja, responsável pelos seus atos, a pessoa que tem "perfeita capacidade de entender as coisas".

Já o semi-imputável é aquele que tem capacidade reduzida de entendimento, ou seja, não tem total consciência do crime que cometeu ou não tem controle completo de suas ações. Uma pessoa que não tem nenhuma capacidade de entendimento e discernimento é considerada inimputável. Nesse caso, ela é absolvida automaticamente e o juiz lhe impõe uma medida de segurança (internação em manicômio judiciário).

"Dificilmente Meira será considerado inimputável. Ele fez vestibular e estava no 6º ano de medicina, o que nos permite descartar a hipótese de não capaz", afirma o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, professor de direito penal da PUC de São Paulo.

Como Meira tem um histórico de internação em clínica psiquiátrica e acompanhamento médico, o juiz deverá solicitar um exame de insanidade mental baseado em parecer de seu psiquiatra, José Cássio Nascimento Pitta.

Duas possibilidades - Se for considerado semi-imputável, Meira deve ser levado a julgamento por um júri popular como prevê a lei para homicídios dolosos-, mas a sentença segue dois caminhos diferentes das impostas a réus comuns.

Há duas possibilidades: pena de prisão ou medida de segurança.

Se ele for condenado à prisão, o juiz automaticamente reduz o tempo de detenção em um ou dois terços. A outra hipótese é que o juiz aplique uma medida de segurança. Nesse caso, o réu é encaminhado para internação em um manicômio judicial e tem de passar por uma avaliação de seu estado de sanidade mental a cada três anos.


CPI DO NARCOTRÁFICO

Aprovado indiciamento de José Gerardo

FLAVIA DE LEON
Da AF – Brasília

A CPI do Narcotráfico aprovou no início da sessão de ontem, por unanimidade, o indiciamento direto do deputado estadual José Gerardo Abreu (PPB-MA) por receptação de cargas roubadas, formação de quadrilha, homicídio qualificado, porte ilegal de arma e associação para tráfico de entorpecentes.

O indiciamento foi feito momentos antes do depoimento de José Gerardo, que estava previsto para as 17h, mas não havia iniciado até as 19h.

José Gerardo é acusado de chefiar uma quadrilha de roubo de cargas e veículos no Maranhão e de ter associação com o narcotráfico. Também é acusado de ser o mandante do assassinato do delegado Stênio Mendonça, que investigava o caso no Maranhão.

Hildebrando - Os advogados Pedro Calmon e Eri Varella abandonaram a defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal (sem partido-AC) sob argumento de que não advogam para pessoas acusadas de cometer crimes hediondos.

Eles comunicaram a decisão anteontem a Hildebrando, em carta de duas páginas. Hildebrando está preso em Brasília e deverá prestar depoimento no próximo dia 11 em processos a que responde por crimes como tráfico de drogas e sequestro.

Eles afirmaram que assumiram a defesa do ex-parlamentar no processo de cassação do mandato de deputado porque, nesse caso, teria havido "flagrante desrespeito" por parte da Câmara a direitos individuais protegidos pela Constituição, como o de ampla defesa.

A carta, redigida por Eri Varella e também assinada por Calmon, é concluída com o conselho de que Hildebrando procure um advogado criminalista especializado nas acusações que estão sendo feitas contra ele.


DIREITO ADQUIRIDO

STF descarta ação direta

SILVANA DE FREITAS
Da AF - Brasília

A suposta violação do direito adquirido pela emenda constitucional da contribuição previdenciária dos inativos, em tramitação no Congresso, não poderá ser contestada diretamente no STF. O plenário rejeitou anteontem a possibilidade de examinar se a reforma administrativa violou ou não o direito adquirido de quem já tinha estabilidade ao prever genericamente as possibilidades de demissão dos servidores.

O direito adquirido é um princípio constitucional que vem servindo de argumento contra a tributação dos inativos. Ele representa em tese o direito a que um benefício regularmente obtido não seja posteriormente alterado.

O STF considerou que não poderia apreciar situações individuais em uma ação direta de inconstitucionalidade, como era o caso. O processo foi arquivado. Assim, o STF só decidirá sobre o direito adquirido dos inativos se a emenda autorizar expressamente a tributação dos atuais aposentados e pensionistas, o que não deve ocorrer. Mas os servidores poderão entrar com ações de caráter individual, como mandado de segurança.


ISRAEL

Barak dá prazo até amanhã para evacuação de colonos

Ele lançou um ultimato aos colonos judeus radicais e ameaçou fazer uso da força

Jerusalém

O primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, deu mostras de boa vontade aos palestinos em sua volta da Cúpula de Oslo, lançando um ultimato aos colonos judeus radicais e confirmando uma nova retirada militar israelense de 5% da Cisjordânia.

Anteontem à noite, durante um discurso pronunciado junto ao minigabinete de segurança, Barak deu um prazo aos colonos, que há um ano se instalaram sem autorização na região, a partirem antes do sábado ao entardecer, ameaçando retirá-los à força caso se recusem a fazê-lo.

"É preciso paciência, já que essas colônias estão habitadas. Seria lamentável que Barak fizesse uso da força, porque a televisão difundiria imagens de violência", comentou ontem Yehoshua Mohr Yosef, porta-voz do Conselho de Assentamentos Judeus de Judéia-Samaria e Gaza, a principal organização de colonos.

Segundo um acordo concluído em 13 de outubro com Barak, o Conselho se comprometeu a desmantelar 10 das 42 colônias improvisadas que foram criadas há cerca de um ano, durante o governo de Benjamin Netanyahu. Esse acordo foi impugnado pelos colonos radicais do movimento "Geração Futuro", apoiados por rabinos ultranacionalistas.

Mohr Yosef assegurou que cinco dessas 10 colônias - as que não estavam habitadas - já foram desmanteladas, e que sua organização não tem intenção de se opor ao exército, se este intervir para evacuar as outras cinco. Os palestinos consideram que a colonização judia nos territórios ocupados constitui um obstáculo que poderia sabotar uma solução definitiva do conflito.


Dalia Rabin quer mais explicações

LAURIE COPANS
Da AP - Jerusalém

A filha do falecido primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, Dalia Rabin-Pelosoff, disse ontem, no quarto aniversário de sua morte, que ainda há questões sem resolver sobre o assassinato de seu pai por um judeu ultranacionalista. A data foi lembrada ontem com uma cerimônia em frente ao túmulo de Rabin, em Jerusalém; com a inauguração de um monumento na praça onde o crime foi cometido e com uma manifestação no mesmo local.

Yigal Amir alegou que atacou o líder, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, para impedir-lhe que transferisse territórios aos palestinos cumprindo os acordos de paz.

Para Dalia Rabin-Pelosoff, a comissão que investigou o assassinato de seu pai não deu todas as respostas. "Há muitas coisas ocorridas naquela noite que ainda não estão claras e as respostas que recebi não me satisfazem nem esclarecem o que aconteceu nem por quê", declarou à rádio Israel.

Dalia descartou as teorias sobre supostas conspirações, incluindo a de que o serviço secreto israelense, Shin Bet, teria planejado simular uma tentativa de assassinato por parte de um nacionalista israelense para desacreditar a oposição, com o conhecimento de Rabin. Mas ressaltou que não compreende por que alguém gritou "balas de fogo, balas de fogo" depois que Amir disparou três vezes contra o primeiro-ministro quando este se retirava de um ato público. Dalia declarou que tampouco entende por que agentes do Shin Bet disseram à sua mãe Leah, imediatamente após o ataque, que a morte não era real; nem por que o motorista do carro de Rabin não entrou em contato com o hospital para avisar aos médicos que o primeiro-ministro estava a caminho.

Grupos nacionalistas sustentam que o suposto papel de um agente do Shin Bet que conhecia Amir dá crédito à teoria da conspiração. O informante, Avishai Raviv, foi acusado este ano de não impedir o assassinato, embora supostamente conhecesse os planos de Amir.


CHECHÊNIA

Russos reabrem passagem para refugiados chechenos

Da AP - Sleptsovskaya

Tropas russas permitiam ontem, pelo segundo dia, que centenas de civis escapassem da guerra na Chechênia, ao abrirem uma passagem em uma das fronteiras. Cerca de 500 pessoas por hora puderam ingressar na Inguchétia pelo cruzamento fronteiriço de Sleptsovskaya. Aproximadamente 3.500 refugiados conseguiram cruzar a fronteira ontem, quando as autoridades russas aliviaram os rígidos controles na fronteira pela primeira vez em vários dias.

O fluxo foi interrompido brevemente ontem quando a multidão se lançou contra as barreiras de concreto e as cercas de arame farpado, no momento em que um comboio onde estavam alguns visitantes ilustres passava pelo local. Policiais da Inguchétia chegaram a dar tiros para o alto a fim de conter a multidão.

Milhares de civis esperavam ontem na fronteira o momento de poder deixar a Chechênia, até que as tropas russas permitiram sua passagem, incluindo pela primeira vez homens chechenos em idade de combate, quando antes somente eram liberados mulheres, crianças e idosos.

Anteontem à noite, os combates entre tropas russas e rebeldes chechenos concentraram-se na região leste da república separatista. As forças locais lançaram 12 ataques contra os soldados russos, enquanto a artilharia e aviões russos bombardeavam concentrações de guerrilheiros da fronteira leste da Chechênia, com o Daguestão, informou o porta-voz militar russo Igor Melnikov.


VATICANO

João Paulo II inicia hoje visita a Índia

Da AP - Vaticano

O Papa João João Paulo II viaja hoje para a Índia, onde seus esforços para fortalecer a cooperação entre as diversas religiões serão postos à prova.

Uma semana depois de celebrar uma cerimônia inter-religiosa na Praça de São Pedro, quando denunciou o extremismo religioso, o pontífice decidiu ajudar a Índia, apesar dos protestos dos nacionalistas hindus.

A viagem, organizada com base em reuniões dos bispos católicos da Ásia, acontece num momento de crescente preocupação com a atuação de grupos que defendem os direitos humanos diante dos ataques contra os cristãos e a violenta oposição de alguns grupos hindus.

O renascimento do fundamentalismo religioso na Índia "é um fenômeno muito preocupante e que se apresenta com grande agressividade, transformando-se numa grave ameaça para a Igreja e os católicos", disse a agência de notícias Fides, do Vaticano.

Durante a cerimônia ecumênica da Praça de São Pedro, João Paulo II se sentou junto ao Dalai Lama e a representantes de vários outros grupos religiosos. Na oportunidade, foi discutida a questão da tolerância, além da necessidade de que todas as religiões possuam uma base comum.

João Paulo II, com 22 anos de papado, vem fazendo do debate inter-religioso um dos temas de maior destaque de seus preparativos para o terceiro milênio do cristianismo. João Paulo II visitou a Índia sem incidentes em 1986. Na ocasião, entretanto, não era verificado um crescimento expressivo do partido Bharatiya Janata, fruto de um agressivo movimento pró-hindu.

Os fundamentalistas hindus afirmam que aproximadamente 75.000 hindus foram massacrados no estado de Goa. ao Sul da Índia, no século XVII, durante a Inquisição Colonial Portuguesa.

João Paulo II partirá segunda-feira com destino à ex-república soviética da Geórgia, como parte de sua missão de melhorar as relações com os cristãos ortodoxos e administrar uma visita a Moscou. Depois de permanecer algumas horas na capital, Tiflis, ele retornará na terça-feira à noite ao Vaticano.


COLÔMBIA

Ex-parlamentares são investigados

JAVIER BAENA
Da AP - Bogotá

Trezentos e oitenta ex-parlamentares colombianos estão sendo investigados porque alguns deles se aposentaram com "documentos falsos e ausência total de requisitos", informou o controlador geral Carlos Ossa Escobar.

Em um debate anteontem à noite na Câmara de Representantes, o controlador revelou que seus investigadores concluíram que os ex-congressistas que conseguiram aposentadorias fraudulentas, o pagamento de serviços médicos não autorizados e o reajuste de pensões, se apropriaram de 220 bilhões de pesos (US$ 111,6 bilhões), dinheiro que terão que devolver aos cofres públicos.

Os parlamentares -, que são os servidores públicos mais bem pagos da Colômbia, com salários de US$ 6 mil mensais mais gratificações semestrais, ajuda de custo, transporte e moradia - obtiveram aposentadorias superiores a US$ 7 mil mensais, após dedicarem 20 anos de serviço ao Congresso e qualquer órgão do estado, disse no debate o deputado Antonio Navarro Wolff.


SRI LANKA

Confrontos matam 222 pessoas

Violentos combates entre separatistas tamis e o exército deixaram pelo menos 222 mortos em apenas dois dias no norte do Sri Lanka, informou ontem o ministério da Defesa.

Os guerrilheiros, integrantes dos Tigres da Libertação do Eelam Tamil (LTTE) só reconhecem 53 mortos em suas fileiras e falam de centenas de vítimas mortais e feridos entre as forças governamentais.

O governo do Sri Lanka enviou ontem milhares de soldados, além de aviões e artilharia para conter o avanço dos rebeldes tamis no norte do país, informaram fontes oficiais.

A decisão foi adotada depois que os guerrilheiros tomaram a região de Wanni, onde conseguiram controlar duas localidades e avançaram contra várias bases militares.

Os tigres do Eelam Tamil lutam pela criação de um Estado independente no norte e leste da ilha de maioria cingalesa. Os combates mataram mais de 55 mil pessoas durante os últimos 27 anos.